DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,  no(s) período(s) 
de 16.02.2006 a 31.01.2018, 12.05.2008 a 01.02.2010 e de 
02.02.2010 a 31.10.2010, no total de 1.438 dias, ou seja, 03 
anos, 11 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2018 - O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e o Leiloeiro 
Público Oficial João Lopes Cavalcante, contratado pelo Municí-
pio através do Contrato nº 35/2017 - COJUR/SEPOG, torna 
público e divulga aos interessados que no dia 19 de Outubro de 
2018, às 10:00h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO 
PÚBLICO do tipo maior lance, a ser realizada na forma presen-
cial no Galpão localizado na av. Américo Barreira nº 5712, Sala 
101, Demócrito Rocha - Fortaleza-Ceará e online no site 
www.lopesleilões.net.br, para venda de bens móveis inservíveis 
e antieconômicos objetos do patrimônio dos órgãos da Adminis-
tração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
Câmara Municipal de Fortaleza e da Empresa de Transporte 
Urbano de Fortaleza - ETUFOR indicados nos Anexos do men-
cionado Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993. Os Editais explicativos e demais informações estarão 
disponíveis aos interessados a partir do dia 04 de outubro de 
2018 no site www.compras.fortaleza.ce.gov.br e a partir do dia 
04 de outubro de 2018 no site www.lopesleilões.net.br e no 
endereço av. Américo Barreira nº 5712, Sala 101, Demócrito 
Rocha - Fortaleza-Ceará, no horário comercial. Fortaleza, 02 
de outubro de 2018. Rosangela de Albuquerque e Silva - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5327/96, de 
27.08.1996, publicado no DOM de 05.09.1996, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) EDNA MA-
RIA DE SOUZA CORREIA, matrícula nº 16817.01 , lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 17.10.1988 a 
15.05.1995 
1º período de 09.09.1988 a 
08.09.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1065/2003, de 21.02.2003, publicado no 
DOM de 28.02.2003, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EDNA MARIA DE SOUZA CORREIA, 
matrícula nº 16817.01 , lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 08.03.1994 a 
06.04.1999 
2º período de 09.09.1993 a 
08.10.1998 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9687/2011, de 19.08.2011, publicado no 
DOM de 26.08.2011, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EDNA MARIA DE SOUZA CORREIA, 
matrícula nº 16817.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 07.04.1999 a 
06.04.2004 
3º período de 09.10.1998 a 
08.10.2003 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6427/2005, de 
25.10.2005, publicado no DOM de 07.11.2005, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
LUIZ NUNES CAETANO, matrícula n° 14597.01, lotado(s) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.12.1989 á 
28.11.1997 
3° período de 01.01.1994 á 
31.01.1999 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2946/2009, de 
04.05.2009, publicado no DOM de 06.05.2009, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCIS-
CO DE AQUINO BEZERRA, matrícula nº 55330.01, lotado(s) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 08.05.2003 a 
07.05.2008 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação  
1° período de 08.05.2003 a 
07.06.2008 
Guarda Municipal de Fortaleza 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 1772/2018-SEPOG, de 
22.05.2018, que regularizou a gratificação de hora-extra incor-
porada, da servidora discriminada a seguir, Agente Administra-
tivo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu 
nome, é feita as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: MARIA 
LUIZA CARNEIRO DE FREITAS, LEIA-SE: MARIA LUZIA 
CARNEIRO DE FREITAS. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0275/97, de 
16.05.1997, publicado no DOM de 04.07.1997, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE                 
MARIA DA SILVA III, matrícula nº 11038.01, lotado(s) Secreta-
ria Regional I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 14.05.1982 a 
13.05.1990 
1º período de 14.05.1982 a 
13.05.1987 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
40/2018 - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,