DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
ORÇAMENTO E GESTÃO, com sede e administração na Av.
Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza - CE, torna público as seguintes retifica-
ções no Extrato do Contrato nº 40/2018 / SEPOG - COJUR,
publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 27 de
setembro de 2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurí-
dica para a prestação de serviços de transporte terrestre de
passageiros para os servidores, empregados e colaboradores,
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio de táxi e por
demanda, devendo ser disponibilizado pela contratada solução
tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicita-
ções das corridas, através de aplicação web e aplicativo
mobile, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades
especificadas no anexo A - Termo de Referência do Edital
e neste termo, para o período de 12 meses. ONDE SE LÊ:
“SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Públio, SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, e o Sr. Luiz Carlos Bandeira de
Mello, CAPITAL TAXI AGENCIA DE VIAGENS E PASSEIOS
LTDA - EPP ". LEIA-SE: “SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Públio, SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o Sr. Luiz
Carlos Bandeira de Mello, RÁDIO TAXI CAPITAL FORTALEZA
LTDA - EPP ". Fortaleza, 01 de outubro 2018. Maria Christina
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0109/2018 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
nº P039156/2018, de 25 de Janeiro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO EVILASIO CHAVES
COSTA, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5318301, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na
dependência de requerimento do interessado, sopesada a
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0117/2018 - SME - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P215711/2018, de 04 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CAMILA BARRETO SILVA, PROFESSOR
PEDAGOGO, matrícula 6616402, o direito a um período de 3
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo
de 05/09/2012 a 04/09/2017, cuja concessão para início de
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 11 de Setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 153/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 153/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
VI
LORENA MEDEIROS GONDIM
88891-01
P318557/2018
20/08/2018
GRA003
ESP003
2
V
THALITA MARA SENA MUNIZ
107970-02
319344/2018
21/08/2018
GRA001
ESP001
3
SME
ANA LUCIA BARROSO LIMA
48617-01
320196/2018
21/08/2018
GRA019
ESP019
4
II
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
101829-02
320627/2018
21/08/2018
GRA001
ESP001
5
II
HERMANO MOURA CAMPOS
109729-01
320738/2018
21/08/2018
ESP001
MES001
6
II
NATASHA ALVES CORREIA LIMA
87738-01
329261/2018
28/08/2018
ESP005
MES005
7
V
MARIO CABRAL DE SOUSA FILHO
109560-01
330459/2018
29/08/2018
GRA001
ESP001
*** *** ***
ATO Nº 0162/2018 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P327486/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ALINE
SIMON, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 83.246-
03, com registro de lotação na Secretaria Municipal de Educa-
ção/CEI Padre José Nilson, com carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da
publicação do Ato de concessão. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0163/2018 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P333445/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora CALINY
PINHEIRO DOS SANTOS CAVALCANTE, ocupante do cargo
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