DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
de Professor, matrícula n° 62.011-01, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal de Educação/Coordenadoria de Ges-
tão de Pessoas, com carga horária de 180 (cento e oitenta) 
horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação do Ato 
de concessão. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0164/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P283431/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora KARLA 
PAIVA DE LIMA FAUSTO, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 50.352-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Catulo da Paixão 
Cearense, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação do Ato 
de concessão. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0165/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P154067/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANDRÉA 
PAULINE MACIEL QUIRINE SILVA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 99.539-02, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/CEI Professor Manuel Edu-
ardo Pinheiro Campos, com carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0166/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P297849/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ORLEANE 
NASCIMENTO E SILVA, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 51.541-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Marieta Guedes Mar-
tins - EF, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 27 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0666/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P190088/2018, de 16 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GARDENIA PEREIRA BAIMA, PROFES-
SOR, matrícula 1812501, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
08/05/2012 a 07/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0668/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P168645/2018, de 02 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ROSANGELA SALVADOR RO-
CHA, PROFESSOR, matrícula 8768703, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 07/08/2012 a 06/08/2017, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0669/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P256237/2018, de 03 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA MARIA MELO, PROF              
ORIENTADOR DE APRENDIZAGE, matrícula 2480801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 22/10/2012 a 21/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.   
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ATO Nº 0674/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P185802/2018, de 14 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor OTILIO DIOGENES SALDANHA, SU-
PERVISOR ESCOLAR, matrícula 2522203, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 21/11/2011 a 19/11/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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