DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
ATO Nº 0678/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P162407/2018, de 25 de Abril de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CYBELE MAPURUNGA PARENTE 
FERREIRA, PROFESSOR, matrícula 8342002, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0679/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P168564/2018, de 02 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CLECIA ELOY FERREIRA, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2638302, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0688/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P185743/2018, de 14 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEX SANDRO SOUSA PEREIRA, 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 5467401, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0691/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P233698/2018, de 15 de Junho de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor DANIELE FERREIRA MENDONCA, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 4045203, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0694/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P209291/2018, de 29 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA ROSA SOUSA ALEXANDRINO 
VIRIATO, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5349601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 19/02/2012 a 17/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0696/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P258454/2018, de 04 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FREEDSON SILVA DE SOUSA, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5340601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0697/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P269964/2018, de 12 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IDENIA MARIA FURTADO PESSOA, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5321001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0698/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P269753/2018, de 12 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HERBENIA NUNES DE CARVALHO 
ALVES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5316001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018.