DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
mento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2137.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052. 
2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368. 
0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 28 de setembro 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER a senhora ROSA MARIA SÁ 
SOUSA, cargo de professora, matrícula nº 52011-01, CPF nº 
186.650.633-15, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, para restituir o 
valor de R$ 6.644,32 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos) ao Fundo Municipal da Educação 
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publicação des-
te edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município, 
objeto do Processo nº SS108145/2010-PMF, bem como com-
parecer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à Ave-
nida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-
5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação - 
SME. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele Holanda Queiroz 
- COORDENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor ANTÔNIO CRI-
SÓSTOMO DAMASCENO FILHO, cargo de agente administra-
tivo, matrícula 57.136-01, CPF nº 616503663-53, por se encon-
trar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO, através 
deste EDITAL, para restituir o valor de R$ 718,67 (setecentos e 
dezoito reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal 
da Educação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira 
publicação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa 
do Município, objeto do Processo nº P382326/2014-PMF 
(7177/2011 -PMF), bem como comparecer à sede desta Coor-
denadoria Jurídica localizada à Avenida Desembargador Morei-
ra, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da Se-
cretaria Municipal da Educação - SME. Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. 
Daniele Holanda Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER a senhora VALDELÂNIA 
LIMA MARQUES MIRANDA, cargo de professora, matrícula 
61.849-02, CPF n° 872.391.753-91, por se encontrar em lugar 
incerto e não sabido, QUE FICA CITADA, através deste                 
EDITAL, para restituir o valor de R$ 2.951,64 (dois mil, nove-
centos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) 
ao Fundo Municipal da Educação no prazo de 30 (trinta) dias a 
partir da primeira publicação deste edital, sob pena de inscrição 
na dívida ativa do Município, objeto do Processo nº 
SS0802104616933/2013, bem como comparecer à sede desta 
Coordenadoria Jurídica localizada à Avenida Desembargador 
Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da 
Secretaria Municipal da Educação - SME. Para que não se 
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro 
de 2018. Daniele Holanda Queiroz – COORDENADORA 
JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER a senhora VALÉRIA MEN-
DES DE LIMA, cargo de professora, matrícula 21.503-01, CPF 
n° 370.059.013-04, por se encontrar em lugar incerto e não 
sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, para resti-
tuir o valor de R$ 8.958,80 (oito mil, novecentos e cinquenta e 
oito reais e oitenta centavos) ao Fundo Municipal da Educação 
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publicação des-
te edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município, 
objeto do Processo nº P424823/2014-PMF, bem como compa-
recer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à Aveni-
da Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-
5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação - 
SME. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele Holanda Queiroz 
- COORDENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor TÁCIO VIEIRA 
VELOSO, cargo de Agente Administrativo, matrícula 60.642-01, 
CPF n° 023.357.244-95, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$  6.214,50 (seis mil, duzentos e quatorze 
reais e cinquenta centavos) ao Fundo Municipal da Educação 
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publicação des-
te edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município, 
objeto do Processo nº 60226/2009-PMF, bem como compare-
cer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação - SME. 
Para que não se alegue ignorância, é publicado o presente 
Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do 
Município, na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 
27 de setembro de 2018. Daniele Holanda Queiroz - COOR-
DENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor RENATO MARTINS 
MELO, cargo de professor, matrícula 85.766-01, CPF n° 
886.971.853-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para restituir o 
valor de R$ 32.382,08 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e 
dois reais e oito centavos) ao Fundo Municipal da Educação  
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publicação des-
te edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município, 
objeto do Processo nº 2704140200174/2012-PMF, bem como 
comparecer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 
3459-5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação 
- SME. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele Holanda Queiroz 
- COORDENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor PAULO VENÍCIO 
BRAGA DE PAULA, cargo de professor, matrícula 47.764-01, 
CPF n° 853.126.573-87, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$  39.352,33 (trinta e nove mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) ao Fundo Muni-