DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
partir da primeira publicação deste edital, sob pena de inscrição 
na dívida ativa do Município, objeto do Processo nº 
107.142/2010, bem como comparecer à sede desta Coordena-
doria Jurídica localizada à Avenida Desembargador Moreira, nº 
2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, da Secretaria 
Municipal da Educação - SME. Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. 
Daniele Holanda Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER a senhora CLEDNA GEYSE 
DE SOUZA BORGES, cargo de professora, matrícula 88.766-
01,CPF n° 009.204.374-78, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$ 24.670,30 (vinte e quatro mil, seiscentos 
e setenta reais e trinta centavos) ao Fundo Municipal da Edu-
cação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publica-
ção deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Mu-
nicípio, objeto do Processo nº 0108105440764/2013-PMF, bem 
como comparecer à sede desta Coordenadoria Jurídica locali-
zada à Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, 
fones: 3459-5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da 
Educação - SME. Para que não se alegue ignorância, é publi-
cado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela 
Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regulamentar 
de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele Holanda 
Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER a senhora ALCILÂNDIA     
MARIA TAVARES NOBRE, cargo de professora, matrícula 
47.284-01, CPF n° 793.093.729-15, por se encontrar em lugar 
incerto e não sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDI-
TAL, para restituir o valor de R$ 1.956,10 (hum mil, novecentos 
e cinquenta e seis reais e dez centavos) ao Fundo Municipal da 
Educação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publi-
cação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do 
Município, objeto do Processo nº 2704140629404/2012-PMF, 
bem como comparecer à sede desta Coordenadoria Jurídica 
localizada à Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º 
andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal 
da Educação - SME. Para que não se alegue ignorância, é 
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas 
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele 
Holanda Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA. 
*** *** *** 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor ADENILSON             
PEREIRA ESCÓSSIO, cargo de professor, matrícula 79.723-
02, CPF n° 358.813.303-82, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$  23.943,20 (vinte e três mil, novecentos e 
quarenta e três reais e vinte centavos) ao Fundo Municipal da 
Educação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publi-
cação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do 
Município, objeto do Processo nº 6509/2012-PMF, bem como 
comparecer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 
3459-5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação 
- SME. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Daniele Holanda Queiroz 
- COORDENADORA JURÍDICA. 
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ERRATA - No Ato 00537, publicado no DOM de 
08.02.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                    
GARDENIA PEREIRA BAIMA, matrícula nº 1812501, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.05.1982 
a 
08.05.1987 
1º 
período 
10.05.1982 
a 
09.05.1987 
 
No Ato 03437, publicado no DOM de 17.07.1998, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA PEREIRA BAIMA, 
matrícula nº 1812501, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
09.05.1987 
a 
07.05.1992 
2º 
período 
10.05.1987 
a 
08.05.1992 
 
No Ato 03437, publicado no DOM de 17.07.1998, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA PEREIRA BAIMA, 
matrícula nº 1812501, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
08.05.1992 
a 
06.05.1997 
3º 
período 
09.05.1992 
a 
08.05.1997 
 
No Ato 5845/2006, publicado no DOM de 18.09.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA PEREIRA 
BAIMA, matrícula nº 1812501, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
07.05.1997 
a 
05.05.2002 
4º 
período 
09.05.1997 
a 
08.05.2002 
 
No Ato 1434/2012, publicado no DOM de 27.02.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA PEREIRA 
BAIMA, matrícula nº 1812501, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
06.05.2002 
a 
05.05.2007 
5º 
período 
09.05.2002 
a 
08.05.2007 
 
No Ato 5844/2012, publicado no DOM de 23.07.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA PEREIRA 
BAIMA, matrícula nº 1812501, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
06.05.2007 
a 
05.05.2012 
6º 
período 
09.05.2007 
a 
07.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato 0406/2005, publicado no DOM 
de 03.02.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCA MARIA MELO, matrícula nº 2480801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 23.10.1997 a 
21.10.2002 
1º 
período 
23.10.1997 
a 
22.10.2002 
 
No Ato 3065/2008, publicado no DOM de 02.05.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCA MARIA 
MELO, matrícula nº 2480801, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração.