DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº022/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 31.182 de
12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril
de 2013 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único
da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULA LENZ
COSTA LIMA para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Diretor, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a)
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 07 de Janeiro
de 2019 até ulterior deliberação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
17 de janeiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 31.182
de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de
Abril de 2013 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo
único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARÍLIA
RÊGO GONÇALVES MATOS para responder pelo Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Procurador Jurídico,
simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de
07 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0010/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº
6087357/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014,
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/07/2017, a docente CÉLIA
MARIA MACHADO DE BRITO, matrícula nº 006753.1-8, lotada no Centro
de Educação – CED, da referência L para a referência M da Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº027/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho
de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro
de 1993, Considerando a Lei nº 16.539, de 06/04/2018, art 3º, que institui
a Gratificação de Desempenho - GDAGRO da Secretaria do Desenvolvi-
mento Agrário, combinado com a Instrução Normativa nº 002/2018, de
06 abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR VALÉRIA PASCOAL DE
OLIVEIRA - matrícula nº 101996.1.1, FRANCISCO EDVALDO GOMES
BASTOS - matrícula nº 080981.1.5, IRLANDA TIAGO LIMA - matrícula
nº 091476.1.6, JOSÉ ROBERTO PINTO CAVALCANTE - matrícula nº
001517.1.8, PAULO ALBERTO OLIVEIRA - matrícula nº106783.1.5 e
BENEDITO DEMOTIEZ FEIJÃO - matrícula nº101982.1.6 para sob a presi-
dência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO dos servidores desta Pasta, referente a 01/12/2018 a
31/12/2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE-
-CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°07.582.292/0001-89. OBJETO:
A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNI-
CÍPIO DE BEBERIBE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART 27, § 3°DA LEI 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016
FORO: FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO
TERÁ A VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DA ASSINATURA E TÉRMINO
EM 31/12/2020 VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2019
SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE
DA EMATERCE, THARSIO NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA -
PREFEITO MUNICIPAL
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARA- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAUBAL-CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.963.861.0001-
14. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES
E COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3° DA
LEI 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA- CEARÁ
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31/12/2020 VALOR
GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS :
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE,
ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS- PREFEITO MUNICIPAL
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº102/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 24 do Estatuto Social,
RESOLVE: Designar o Diretor de Patrimônio e Infraestrutura, ROBERTO
CAPELO FEIJÓ, Matrícula nº 126 para responder, em substituição, pela
Diretoria Administrativo Financeira desta Companhia, no período de
21/12/2018 a 30/12/2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
PAulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº094/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, MELQUIADES SALES FILHO, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lota-
do(a) no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL integrante
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir
de 05 de Novembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019
Fechar