DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
19.04.2007 
a 
18.04.2012. 
6º 
período 
18.04.2007 
a 
16.04.2012. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Apostila publicada no Diário Ofici-
al em 02 junho de 2017, que altera o nome da servidora 
FRANCISCA ELIA DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula 87.013-04, 
de acordo com sua certidão de casamento, é feita as seguinte 
retificações no nome da servidora, conforme a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
APOSTILA 
- 
Nos 
Assentamentos 
Funcionais 
da 
servidora 
FRANCISCA ELIÁ DE SOUSA (...), para FRANCISCA ELIÁ DE 
SOUSA TEIXEIRA 
            
LEIA-SE: 
APOSTILA 
- 
Nos 
Assentamentos 
Funcionais 
da 
servidora 
FRANCISCA ELIA DE SOUSA (...), para FRANCISCA ELIA DE 
SOUSA TEIXEIRA 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de setembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Apostila publicada no Diário           
Oficial em 10 agosto de 2018, que altera o nome da servidora           
MARIA AILSA ANDRADE DA SILVA, matrícula 88.898-01, de 
acordo com sua certidão de casamento, é feita a seguinte retifi-
cação no nome de solteira da servidora, conforme a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
MARIA AILSA ANDRADE DONTENELE MOREIRA 
            
LEIA-SE: 
MARIA AILSA ANDRADE FONTENELE MOREIRA 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de setembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Apostila da servidora ZORAIA 
ÚRSULA E SILVA, professora, matrícula nº 48.424-01, publica-
da no Diário Oficial do Município, em dia 02 de junho de 2017, 
que modifica o nome da servidora, conforme averbação na 
Certidão de Casamento, com as seguintes alterações, confor-
me abaixo: 
           
ONDE SE LÊ: 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da servidora ZORAIA 
ÚRSULA SILVA DE ALENCAR (...), para ZORAIA ÚRSULA SILVA 
DE ALENCAR LINARD (...) 
            
LEIA-SE: 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da servidora ZORAIA 
ÚRSULA SILVA DE ALENCAR LINARD (...), para ZORAIA ÚRSULA 
E SILVA (...) 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de setembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Apostila da servidora MARIA DE 
JESUS PORTELA LOUREIRO, Professora, matrícula n° 3616-
01, publicada no DOM nº 16.029, publicado em 10 de agosto 
de 2018, por erro no nome da servidora, com a seguinte altera-
ção, conforme abaixo: 
  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“Maria 
de 
Jesus 
Portela 
Lourenço” 
“Maria de Jesus Portela 
Loureiro” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ERRATA A PORTARIA N° 200/2015 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P331522/2014 e no Parecer nº 985/2015 – COJUR/SMS. RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 200/2015, de 15 de julho de 
2015, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos 
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 10.302.0125.5240.0001, 
elemento de despesa 33.90.92, fonte 0 212, seq. 147, da Ação 
de Contratualização com Entidades Privadas. LEIA-SE: 
25901.10.302.0125.2540.0001, elemento de despesa 33.90.92, 
fonte 0900, seq. 551, da Ação de Contratualização com Enti-
dades Privadas. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA A PORTARIA N° 125/2016 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P313663/2014 e no Parecer nº 997/2016 – COJUR/SMS. RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 125/2016, de 11 de maio de 
2016, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos 
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º- O valor supra referi-
do será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339092, 
fonte 0900, seq. 592. LEIA-SE: Art. 2º- O valor supra referido 
será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339092, 
fonte 0900, seq. 517, da Ação de Fortalecimento das Ações de 
Atenção Especializada e Hospitalar. Fortaleza/CE, 25 de se-
tembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ERRATA A PORTARIA N° 126/2016 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P352435/2014 e no Parecer nº 1020/2016 – COJUR/SMS. 
RETIFICA a publicação da Portaria n° 126/2016, de 11 de maio