DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
referente aos equipamentos, contendo a descrição e função 
dos equipamentos, número de série e patrimônio, quantidades 
e outros itens mais que se fizerem necessários. - Nos itens 
10.10. e 10.12 da MINUTA DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: 
10.10. Efetuar a aferição e a calibração de equipamentos tais 
como válvulas de segurança e alívio, indicadores de nível, 
manômetros, vacuômetros e reguladores, controladores de 
vazão, conforme legislação vigente na central de oxigênio me-
dicinal, ar medicinal e vácuo clínico, como também nos instru-
mentos de medição e controladores de vazão instalados nos 
veículos que abastecem o tanque estacionário de oxigênio 
líquido. 10.12. Ceder ao CONTRATANTE, de acordo com a 
necessidade, os equipamentos, componentes, materiais, ins-
trumentos e acessórios, entre outros necessários da central de 
oxigênio medicinal, ar medicinal e de vácuo clínico. Eles ficarão 
na posse do CONTRATANTE mediante termo de responsabili-
dade referente aos equipamentos, contendo a descrição e 
função dos equipamentos, número de série e patrimônio, quan-
tidades e outros itens mais que se fizerem necessários. LEIA-
SE: 10.10. Efetuar a aferição e a calibração de equipamentos 
tais como válvulas de segurança e alívio, indicadores de nível, 
manômetros, vacuômetros e reguladores, controladores de 
vazão, conforme legislação vigente na central de oxigênio me-
dicinal, como também nos instrumentos de medição e controla-
dores de vazão instalados nos veículos que abastecem o tan-
que estacionário de oxigênio líquido. 10.12. Ceder ao CON-
TRATANTE, de acordo com a necessidade, os equipamentos, 
componentes, materiais, instrumentos e acessórios, entre ou-
tros necessários da central de oxigênio medicinal. Eles ficarão 
na posse do CONTRATANTE mediante termo de responsabili-
dade referente aos equipamentos, contendo a descrição e 
função dos equipamentos, número de série e patrimônio, quan-
tidades e outros itens mais que se fizerem necessários. Forta-
leza-CE, 02 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CLFOR.  
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na prestação de serviços contí-
nuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o 
fornecimento de dietas especiais a pacientes (adultos 
e infantis), acompanhantes, funcionários autorizados 
e residentes do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann - HMDZAN, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NBG ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de maio 
de 2018. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 057/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de serviços de confecção de chaves e cor-
relatos, com fornecimento de material, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura – SEINF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018 - SEINF, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 02 de maio de 2018. Antonio André dos San-
tos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – 
SETFOR. 
OBJETO: Chamamento público visando a seleção pública de 
Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins 
lucrativos, para fins de celebração de parcerias, com 
duração certa, com regime de mútua cooperação, vi-
sando a administração gerencial da área comum e 
do estacionamento do Mercado Central de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR torna público o 
presente chamamento, realizado em conformidade com a Lei 
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela 
Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, mediante as condi-
ções estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente Edital 
será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza. 
ce.gov.br e no Diário Oficial do Município de Fortaleza  – DOM 
(http://apps.fortaleza.ce.gov.br/diariooficial), com prazo de 30 
(trinta) dias para a apresentação das propostas, contado da 
data de publicação do Edital. Os anexos para o envio das pro-
postas estarão disponíveis para download em página do sítio 
eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. As inscrições serão 
feitas através da entrega da documentação, em 1 (uma) via, 
encadernada e assinadas pelo proponente em envelope lacra-
do, mediante protocolo na Central de Licitações da prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, 
Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
no horário de 8hàs 12h, das 13h às 17h, no período de 04 de 
Maio a 04 de Junho de 2018,  os quais serão abertos, imprete-
rivelmente, em sessão pública, às 09h30min do dia 05 de Ju-
nho de 2018. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de maio de 2018.                   
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 008/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –            
SECULTFOR. 
OBJETO: O presente edital se destina a credenciar 10 (dez) 
pesquisadores, para compor a equipe de pesquisa, 
análise e acompanhamento das atividades realiza-
das pelos Grupos de Quadrilhas Juninas e pelos 
Festivais Juninos de Fortaleza 2018.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-