DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR torna público o
presente Edital de Chamada Pública que tem por objeto a sele-
ção de 10 (dez) Pesquisadores para realização de pesquisa,
análise e acompanhamento das atividades realizadas pelos
Grupos de Quadrilhas Juninas e pelos Festivais Juninos de
Fortaleza, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações,
nas condições ora estabelecidas. Os interessados deverão
protocolar um envelope lacrado junto ao Setor de Protocolo da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,
situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Coman-
dante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, no período de 04 de
maio de 2018 a 14 de maio de 2018, das 8h às 12h e das 13h
às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão
pública, às 09h30min do dia 15 de maio de 2018, na sede da
CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço
–
Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02
de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –
SECULTFOR.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas logrando a for-
mação de banco de pareceristas para eventual análi-
se de projetos com emissão de parecer técnico, vir-
tual e/ou presencial, sobre projetos culturais no âmbi-
to do Edital das Artes de Fortaleza e demais certa-
mes, conforme a demanda da SECULTFOR.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR torna público o
presente Edital que tem por objeto o credenciamento de pare-
cerista(s), visando à formação de banco de parecerista(s) do
Edital das Artes de Fortaleza e demais certames, conforme
adequação e demanda da SECULTFOR. O credenciamento
ocorrerá para as seguintes linguagens artísticas: Teatro, Dança,
Humor, Artes Visuais, Audiovisual, Fotografia, Cultura Tradicio-
nal e Popular, Artesanato, Circo, Música, Literatura, Moda e
Mídia Digital. Os candidatos poderão solicitar o credenciamento
para até 3 (três) linguagens artísticas, podendo vir a ser cre-
denciados para qualquer uma delas. A solicitação de inscrição
é gratuita e pressupõe o pleno conhecimento deste Edital em
sua íntegra e a concordância com as regras e condições aqui
estabelecidas. A inscrição será realizada por meio da apresen-
tação da documentação em 01 (um) único envelope lacrado, no
Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº 77, bairro
Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço,
CEP: 60.055-090, Fortaleza/CE, no período de 04 de Maio a 04
de Junho de 2018, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou enca-
minhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de
postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de
Recebimento (AR). O processo de credenciamento será reali-
zado em etapa única, através de sessão pública, de caráter
eliminatório e classificatório, que ocorrerá no dia 05 de Junho
de 2018, às 11h. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02
de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –
SECULTFOR.
OBJETO: Constitui objeto deste edital o credenciamento para
fins de eventual e futura contratação de serviços
artisticos e culturais visando a realização de progra-
mação em equipamentos e espaços públicos, nos
termos do edital e seus anexos.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR, torna público o presente Edital de
Credenciamento Público, objetivando a eventual contratação
de serviços de artísticos e culturais, visando concretizar os
direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos
23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277,
278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n°
8.666/1993, nos termos deste edital e seus anexos. Este pro-
cedimento é autorizado por meio do Processo que será regido
pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações e pelas condições
constantes neste Edital. As inscrições serão gratuitas e o ato de
inscrição pressupõe plena concordância pelos licitantes, dos
termos, cláusulas, condições do Edital e de seus Anexos, que
passarão a integrar as obrigações dos licitantes, bem como na
observância dos regulamentos administrativos e das normas
técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese,
alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do proce-
dimento administrativo e execução dos serviços. O presente
Edital permanecerá aberto para recebimento dos documentos
no período de 04 de Maio a 04 de Junho de 2018. O envelope
contendo os documentos previstos no item 4.4. do Edital deve-
rão ser enviados por SEDEX dos Correios ou entregues no
setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, CEP
60.055-090, no horário de 08h00h às 12h00 e das 13h00 às
17h00.Será vedada a inscrição via fax e via correio eletrônico.
Os interessados deverão apresentar 01 (um) envelope lacrado,
devidamente identificado. O processo de credenciamento será
realizado em etapa única, através de sessão pública, de cará-
ter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 06 de Junho
de 2018, às 09:30h. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações |
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja
e
Terraço
–
Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de maio de
2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2017.
ORIGEM: Secretaria Regional II – SER II.
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para
exploração comercial de 01 (um) Quiosque na Praça
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Praça das Flores),
com área de 67,45M², Espaço Público Municipal lo-
calizado entre a Rua Eduardo Garcia e a Rua Barbo-
sa de Freitas - Aldeota, visando à instalação para
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