DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
19 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 32/2015 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:
TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.000,118/0001-79, com sede na Cidade do Rio de janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 71, Bairro Cen-
tro, CEP 20.230-070, aqui representado pelo Sr. FRANCISCO
HERICSSON DE LIMA, brasileiro, casado, gerente de vendas
corporativo, inscrito sob o CPF nº 797.497.983-68, carteira de
identidade nº 93012014001-SSP/CE e o Sr. PAULO RÉGIS
BERNARDO DA ROCHA, brasileiro, casado, executivo de
negócios, inscrito sob o CPF de nº 422.447.653-34, carteira de
identidade nº 1589816-88 SSP/CE. OBJETO DO CONTRATO:
A contratação de serviços de fornecimento de links de conecti-
vidade IP (Internet Protocol), versões 4 e 6, entre a rede contra-
tada e a rede internet mundial; I - DO APOSTILAMENTO: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração
da CLÁUSULA SETIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despe-
sas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0.0101
– do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
de Atividades da Administração Fazendária; II – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSU-
LAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº 32/2015 - SEFIN, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao
Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. Jaime Cavalcan-
te de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS.
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 52/2016 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:
ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, ins-
crita no CNPJ sob o nº 76.650.191/0001-07, com sede na Rua
Dr. Reynaldo Machado, nº 1151, Bairro: Prado Velho, Curiti-
ba/PR, CEP: 80.215.242, representado neste ato pelo Sr.
VALTER XAVIER AGUIAR, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob o nº 424.189.099-72, carteira de identidade nº 31849705.
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de SERVIÇOS TÉC-
NICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFI-
CA para a geração de produtos/serviços de levantamento aero-
fotogramétrico, atualização de restituição aerofotogramétrica,
reambulação cartográfica, ortofotocarta digitais, levantamento
altimétrico por perfilamento a laser, mapeamento móvel terres-
tre 360° georreferenciado com geração de fotos de fachadas
de imóveis e entrega de sistema de visualização do banco de
dados de imagens ao sistema de cadastro, implantação da
rede de referência topográfica cadastral, levantamento de dife-
rença de áreas edificadas e treinamento/repasse de tecnologia.
I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto a alteração da CLÁUSULA NONA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-
04.122.0214.1091.0001; - Elemento de Despesa: 4.4.90.39; -
Fonte de Recursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração
Fazendária; II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato nº. 52/2016 - SEFIN, não altera-
das pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer
parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de
2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 02/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. INTERVENIENTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, representada por seu titular Sr.
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, inscrito sob o CPF de
nº: 107.881.743-04, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68,
com sede na Rua Ildefonso Albano, nº 2783, Bairro: Joaquim
Távora, na cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo Sr. JOSEMAR CRUZ ROLIM ESMERALDO, inscrito no
CPF sob o nº 263.185.713-53, residente e domiciliado na cida-
de de Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, para atender as necessida-
des da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. I - DO
APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-
04.122.0001.2016.0022; - Elemento de Despesa: 3.3.90.34 e
3.3.90.37; - Fonte de Recursos: 0.0101 – do orçamento do
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária; II – DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. III – DA
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS:
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2017 -
SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento,
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