DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 
19 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 14/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS 
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: GB 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.782.385/0001-40, com sede na Rua R, nº 171, Lot. 
Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 
60.751-400, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3099.1273, representado 
pelo Sr. ADRIANO HOLANDA FERREIRA, brasileiro, casado, 
advogado, portador da CNH nº 00826746074 – DETRAN/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 623.024.503-53, residente e domicilia-
do na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Silva Paulet, nº 1972, 
Apto. 1802, Bairro: Aldeota, CEP: 60.120-021. OBJETO DO 
CONTRATO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
compreendendo papel e afins, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal das Finanças. I - DO APOSTILAMEN-
TO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a 
alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As 
despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de 
dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001. 
2016.0022; - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; - Fonte de Re-
cursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; II 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº. 14/2017 - SEFIN, não alteradas pelo 
presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte 
integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 46/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN, com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS 
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com sede na Rua 
Francisco Gonçalo, nº 103, Bairro: Central Parque, CEP: 
61.760-000, Eusébio/CE, representado neste ato pelo Sr.  
JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, inscrito no CPF 
sob 
o 
nº 
574.671.023-72, 
carteira 
de 
identidade 
nº 
99010457711. OBJETO DO CONTRATO: A contratação dos 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE RE-
POSIÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal das Finanças – SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O pre-
sente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas 
decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações 
consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0.0101 
– do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária; II – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 
8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato 
nº. 46/2017 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de 
Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato. 
Fortaleza - CE, 20 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de 
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS.  
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 59/2017– SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: SOS 
ELÉTRICA COMÉCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO 
LTDA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
08.808.216/0001-90, com sede na Avenida Presidente Castelo 
Branco, nº 3795, Bairro: Cristo Redentor, CEP: 60.337-215, 
Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. FERNANDA 
MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA, brasileira, comerciante, casa-
da, inscrita no CPF sob o nº 929.212.213-49, carteira de identi-
dade nº 99002094397 SSP-CE, residente e domiciliada na 
cidade de Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Contrata-
ção de empresa especializada em limpeza de SUBESTAÇÃO 
ELÉTRICA ABRIGADA, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. I - DO APOSTI-
LAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como 
objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte reda-
ção: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à 
conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122. 
0001.2016.0022; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de 
Recursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; II 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº. 59/2017 - SEFIN, não alteradas pelo 
presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte 
integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.