DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
ção – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 361/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar ANDRÉA DOURA-
DO COSTA, portadora do RG nº 200301026368-9, no valor de
R$ 2.828,50 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquen-
ta centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 362/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar GEORGE DA SILVA
JUSTINO, portador do RG nº 99098179003, no valor de
R$ 571,98 (quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 363/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Na forma
da legislação supracitada, indenizar MARIA KÉLIA DA SILVA,
portadora do RG nº 002472659, no valor de R$ 1.358,87 (mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos),
pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Ele-
mento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 364/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar FABÍOLA MARIA
OLIVEIRA DE SOUSA, portadora do RG nº 99010045189, no
valor de R$ 1.905,19 (mil, novecentos e cinco reais e dezenove
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 365/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar ISABEL CRISTINA
ALMEIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 95002278410, no
valor de R$ 1.711,01 (mil, setecentos e onze reais e um centa-
vo), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Ele-
mento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 366/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar ANGELA MARIA
ANDRADE LIMA, portadora do RG nº 95002200496, no valor
de R$ 1.393,79 (mil, trezentos e noventa e três reais e setenta
e nove centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria,
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso
0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME.
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Instrução
Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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