DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
PORTARIA Nº 373/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar MARIA ELIENE
PESSOA, portador do RG nº 90001032580, no valor de
R$ 4.759,47 (quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e sete centavos), pelos serviços prestados a esta
Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
recurso 0.0200, do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da
Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 374/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar MÁRIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA PAZ, portador do RG nº 96002653634, no valor de
R$ 6.622,67 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessen-
ta e sete centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria,
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso
0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME.
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Instrução
Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 375/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar MARTA JULIANA
FREITAS MORAES, portadora do RG nº 99002258721, no
valor de R$ 2.195,48 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e
quarenta e oito centavos), pelos serviços prestados a esta
Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
recurso 0.0200, do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 377/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar MIRELLE ARAUJO
DA SILVA, portador do RG nº 2002010018996, no valor de
R$ 2.347,80 (dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria,
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso
0.0200, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
do no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 378/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar ELINE SAHADE
MAGALHÃES VEIRA, portador do RG nº 2008620230-2, no
valor de R$: 3.929,15 (três mil novecentos e vinte e nove reais
e quinze centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria,
com
a
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da
Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 379/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Na forma
da legislação supracitada, indenizar ELUZIANE GONZAGA
MENDES, portador do RG nº 97014007587, no valor de
R$: 2.029,75 (dois mil e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 380/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
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