DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
forma da legislação supracitada, indenizar MAYARA FEITOSA 
MONTEIRO, portadora do RG nº 2002002359062, no valor de 
R$: 2.762,80 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e 
oitenta centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, 
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001. 
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 
0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME.   
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Instrução 
Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no 
Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 387/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro 
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar ERIDAN DE OLI-
VEIRA RODRIGUES, portador do RG nº 94002104570, no 
valor de R$: 1.557,77 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete 
reais e setenta e sete centavos), pelos serviços prestados a 
esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, 
Fonte de recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de 
Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 
2016, publicado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                  
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 388/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro 
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar SHIRLEY VIEIRA 
DE LIMA, portador do RG nº 95002308106, no valor de         
R$: 7.087,37 (sete mil e oitenta e sete reais e trinta e sete cen-
tavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a se-
guinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - 
Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME.  Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial 
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 391/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro 
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar LUIZ ANTONIO 
ARAÚJO GONÇALVES, portador do RG nº 95002055674, no 
valor de R$ 7.728,01 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e 
um centavo), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial 
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 392/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro 
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar THARCIA PRISCIL-
LA DE PAIVA BATISTA MATOS, portadora do RG nº 
2002002125525, no valor de R$ 1.233,61 (mil, duzentos e trinta 
e três reais e sessenta e um centavos), pelos serviços presta-
dos a esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, 
Fonte de recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de 
Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 
2016, publicado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 37/2016 - PROCESSO Nº P127469/2018 - Das 
Partes: Contratante: Município de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. Contratada: Network Secure Segurança 
da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ sob o n° 05.250.796/0001-54, estabelecida à Rua 
Capitão Melo, nº 3373, Dionísio Torres, CEP: 60115-222, neste 
ato representado pelo Senhor José Murilo Cirino Nogueira 
Júnior, brasileiro, inscrito no CPF n° 648.711.503-72 e RG nº 
99010123694 SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamen-
ta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato 
supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, 
inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 
1197/2018/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Ter-
mo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima, prorrogando por 
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato originá-
rio, cujo objeto é a aquisição de UTM e servidores de contin-
gência, conforme especificações e quantitativos contidos no 
anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão eletrônico 
nº 290/2015 e na proposta da CONTRATADA, contados a partir 
de 12/04/2018 a 11/04/2019 ou até conclusão de novo proce-
dimento licitatório. Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos seguintes 
recursos:  
 
Programa de Trabalho 
Elemento              
de Despesa 
Fonte                
de Recursos 
24901.12.126.0001.1005.0018 
449052 
0.0200 
449052 
0.0800