DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Saúde, relativo à produção de MAC/Ambulatorial (Média Com-
plexidade), nos termos do Contrato nº. 127/2011, referente à 
competência do dia 1º ao dia 16 de Dezembro de 2017, no 
valor de R$ 95.807,50 (noventa e cinco mil oitocentos e sete 
reais e cinquenta centavos). Art. 2º - O valor supra referido será 
empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: • 
25901.10.302.0125.2539.0001, elemento de despesa 33.90.92, 
fonte 0900, da Ação de Contratualização com Entidades Filan-
trópicas. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
19 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 044/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP (CNPJ nº 08.934.640/0001-80). Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS), DESTINADOS AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ESPE-
CIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº. 029/2017, tendo este como Órgão Gerenciador, o 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 53.876,96 (cinquenta e três mil, oito-
centos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especi-
ficações do Anexo Único deste contrato. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de 
dotações consignadas abaixo: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 0 900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2624.0001 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; 
• HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – 
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HMDZAN – Projeto/Ati-
vidade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • SAMU – Projeto/Atividade 25.901.10. 
302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CAC – Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2625. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDNSC – Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2628.0001 Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2630.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CEMJA – Projeto/Atividade 25.909.10.302.0123.2622.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 0 900; • CELAF/SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.303.0127.2518.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recur-
so 0900; Local e data da Assinatura: Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOS-
PITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELLI - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 044/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELLI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 059/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***