DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 046/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ nº 59.309.302/0001-99). Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS), DESTINADOS AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ESPE-
CIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 029/2017, tendo este como Órgão Gerenciador, o 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 51.727,50 (cinquenta e um mil, sete-
centos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações 
do Anexo Único deste Contrato. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, im-
prorrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações 
consignadas abaixo: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 
900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2624.0001 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM 
– Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – Projeto/Ati-
vidade 25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HMDZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302. 
0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CAC – Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2625.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CEMJA – Projeto/Atividade 25.909.10.302.0123.2622.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; Local e data da Assinatura:  Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Assinam: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS 
LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 046/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa INJEX INDUSTRIAIS 
CIRURGICAS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 059/2017.  
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 047/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA ME. (CNPJ nº 02.908.738/0001-87). Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS), DESTINADOS AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ESPE-
CIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 029/2017, tendo este como Órgão Gerenciador, o 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 475.258,25 (quatrocentos e setenta e 
cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo 
com as especificações do Anexo Único deste Contrato. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação corre-
rá à conta de dotações consignadas abaixo: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2624.0001 Elemento de Despesa 339030 Fonte 
de Recurso 0 900; • HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 
900; • HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •               
HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – 
Projeto/Atividade 25. 908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • SAMU – Projeto/Ati-
vidade 25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CAC – Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2625.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDNSC – Projeto/Atividade 25.914.10.302. 
0123.2628.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123. 
2630.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CEMJA – Projeto/Atividade 25.909.10.302.0123.2622.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CELAF/SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.303.0127.2518.0001 Elemento