DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900; Local e data da Assinatura:  Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Assinam: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTA-
ÇÃO LTDA – EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 047/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PAPEL RISCADO 
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 059/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 049/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
(CNPJ nº 01.722.296/0001-17). Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTO-
LIAS E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 029/2017, 
tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                               
R$ 728.566,65 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), sem reajustes, confor-
me art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações do Anexo Único deste contrato. Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: 7.1 A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302. 
0123.2624.0001 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CELAF/SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.303.0127.2518.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; Local e data da Assinatura:  Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA.   
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 049/2018 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 059/2017.