DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 050/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. (CNPJ nº 09.485.574/0001-71). Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS), DESTINADOS 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMEN-
TO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº. 029/2017, tendo este como Órgão Gerenci-
ador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 71.179,68 (setenta e um mil, cento e 
setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações 
do Anexo Único deste contrato. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, im-
prorrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações 
consignadas abaixo: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 
900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2624.0001 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM 
– Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – Proje-
to/Atividade 25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HMDZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – Projeto/Atividade 25. 
908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • SAMU – Projeto/Atividade 25. 
901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDNSC – Projeto/Atividade 25. 
914.10.302.0123.2628.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Atividade 25. 
915.10.302.0123.2630.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; Local e data da Assinatura:  Fortaleza – CE, 14 
de março de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EM-
PRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 050/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PROHOSPITAL CO-
MÉRCIO HOLANDA LTDA , cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 059/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***