DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 052/2018 - SMS - PROCESSO Nº P969290/2017. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (CNPJ nº 
08.077.211/0001-34). Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E 
OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 029/2017, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 059/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P969290/2017, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 123.678,60 (cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
nº 8.666/93, de acordo com as especificações do Anexo Único deste contrato. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2624.0001 Ele-
mento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0 900; • HGMBC – Projeto/Atividade 25. 908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 0 900; • HDNSC – Projeto/Atividade 25. 914.10.302.0123.2628.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 
900; • HDGMM – Projeto/Atividade 25. 915.10.302.0123.2630.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CEMJA 
– Projeto/Atividade 25. 909.10.302.0123.2622.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900. Local e data da Assina-
tura:  Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 052/2018 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n° 059/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 052/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P016082/2018. Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 015/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CLÍNICA PRO-
NEFRON LTDA - CNPJ sob o nº 06.964.480/000278. Objeto: 
de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, 
bem como alteração do valor global estabelecido na cláusula 
Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015 
celebrado entre as partes em 06 de abril de 2017. Fundamen-
tação: O presente aditivo contratual tem como fundamento no 
art. 57, II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26 da Lei 
Federal nº 8.080/1990 e na Portaria GM nº 98, de 06 de janeiro 
de 2017, e Portaria nº 1.191, de 22 de setembro de 2016 e 
Portaria nº 1.331, de 27 de novembro de 2013, no Ministério da 
Saúde. Do Prazo de Vigência: Em razão deste aditivo fica pror-
rogado, o contrato supramencionado por mais 12 (doze) me-
ses, contados a partir de 07 de abril de 2018, de forma que seu 
término dar-se-á em 06 de abril de 2019, podendo ser prorro-
gado em obediência aos ditames legais. Do Valor: O valor do 
presente Termo Aditivo importa no valor mensal de até               
R$ 478.643,56 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e 
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo 
um total anual de até R$ 5.743.722,72 (cinco milhões setecen-
tos e quarenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e seten-
ta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: Os recursos 
financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica 
orçamentária: • 25901.10.302.0125.2540.0001, elemento de 
despesa 339039, fonte 0 900, seq 550 da Ação de Contratuali-
zação com Entidades Privadas. Da Ratificação: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Terceiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data: Fortaleza, 05 de abril de 2018. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
SAÚDE e Marcio Aurélico Ferreira da Costa - CLÍNICA PRO-
NEFRON LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 051/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P084550/2018 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO 
 
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID. 
P. UNIT 
(R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL 
(R$)
QTDE
P. TOTAL 
(R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE P. TOTAL (R$) QTDE
P. TOTAL 
(R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
6
Papel para ECG 
em papel A4 
milimetrado, em 
formulário 
continuo, para 
eletrocardiógrafo 
DIXTAL pacote 
com 100 folhas.( 
Dispensado de 
registro).MARCA: 
DARU
PACOTE
10,83
         
1800
19.494,00
       
90
974,70
       
27
292,41
       
9000
97.470,00
       
180
1.949,40
        
60
649,80
        
113
1.223,79
          
150
1.624,50
              
11420
123.678,60
         
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
19.494,00
R$               
974,70
R$              
292,41
R$              
97.470,00
R$               
1.949,40
R$               
1.624,50
R$                     
123.678,60
R$                 
CEMJA
TOTAL
HMDZAN
HDGMM
649,80
R$                
1.223,79
R$                  
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME   CNPJ: 08.077.211/0001-34
HDMJBO
HDGMBC
HDGMJW
HDEAM
HNSC