DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
TUAIS AQUISIÇÕES DE  MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
(BANDAGENS, FILMES E OUTROS) AFIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO  MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
003/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço 
iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação 
do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P333435/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014 e do Decreto 
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 003/2017; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 184/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SCIENTIFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 07.207.970/0001-01; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  MATERIAL ME-
DICO HOSPITALAR (BANDAGENS, FILMES E OUTROS) 
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS 
DO  MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do 
Pregão Eletrônico nº 003/2017 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P333435/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico Nº 003/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018; 
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
- SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio 
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 191/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita 
no CNPJ Nº 03.485.572/0001-04; III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO 
ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA-
ÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2018 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P874942/2017 ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 046/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir 19 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 192/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATEN-
ÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO          
ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A               
SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
046/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P874942/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 046/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir 19 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018.  
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 197/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA O REGISTRO DE