DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA CONSTITUI O OB-
JETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE (ACESSÓRIOS PARA MONITOR CARDÍACO, 
OXIMETRO DE PULSO E ELETROCARDIÓGRAFO) DESTI-
NADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº 
241/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P517444/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 241/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir 17 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joa-
na Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 172/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: IDATA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 12.380.716/0001-40; III - DO OBJETO: O presente 
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA REPO-
SIÇÃO PARA DESKTOPS E SERVIDORES  PARA ATENDER  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL  do 
Pregão Eletrônico nº 355/2016 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P271769/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 355/2016; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir 18 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 178/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MED CARE- COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.062.090/0001-33; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (BANDAGENS, FILMES E 
OUTROS) AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
HOSPITAIS DO  MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS   A 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 003/2017 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P333435/2016; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 003/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 02 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 180/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
58.950.775/0001-08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE  MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
(BANDAGENS, FILMES E OUTROS) AFIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO  MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA LIGADOS   A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
003/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço 
iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação 
do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P333435/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014 e do Decreto 
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2017; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 183/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-