DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 205/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕESDE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do Pregão Eletrônico nº 306/2017 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P796877/2017.; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico N° 306/2017; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 20 de abril de
2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 219/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 ; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PA-
RA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMEN-
TAIS CIRURGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN LI-
GADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 034/2017 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem
cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na
sequência da classificação do certame conforme consta nos
autos do Processo nº P032388/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico Nº 034/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir 23 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 225/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULA-
ÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº
301/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P874943/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº. 301/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir 23 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joa-
na Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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ERRATA A PORTARIA N° 406/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P017240/2018 e no Parecer nº 813/2018 - COJUR/SMS; RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 406/2018, de 12 de abril de
2018, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 1º - RECONHECER A
DÍVIDA em favor da SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, conforme débito
remanescente do exercício anterior, para que se tenha a regu-
larização do pagamento aos serviços prestados de Manuten-
ção Preventiva e Corretiva com fornecimentos de peças e e-
quipamentos de comunicação e sinalização visual e sonora ao
SAMU, com base no Contrato nº 310/2017, referente à compe-
tência de Dezembro de 2017, no valor de R$ 19.545,56 (deze-
nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
seis centavos). LEIA-SE: Art. 1º - RECONHECER A DÍVIDA em
favor da SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMEN-
TOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, conforme débito remanes-
cente do exercício anterior, para que se tenha a regularização
do pagamento aos serviços prestados de Manutenção Preven-
tiva e Corretiva com fornecimentos de peças e equipamentos
de comunicação e sinalização visual e sonora ao SAMU, com
base no Contrato nº 310/2016, referente à competência de
Dezembro de 2017, no valor de R$ 19.545,56 (dezenove mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centa-
vos). Fortaleza/CE, 23 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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