DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS E MEDICAMENTOS
QUE ATUAM NO SISTEMA DIGESTIVO, DESTINADOS AOS
HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº
203/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P650867/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 203/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 199/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº. 09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA O REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS E MEDICAMENTOS
QUE ATUAM NO SISTEMA DIGESTIVO, DESTINADOS AOS
HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº
203/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P650867/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 203/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 201/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACEU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OB-
JETO DESTA O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ANTI-
INFECCIOSOS E MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTE-
MA DIGESTIVO, DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICI-
PAIS DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº 203/2017 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P650867/2017; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 203/2017; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 19 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 202/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA O REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS E MEDICAMENTOS
QUE ATUAM NO SISTEMA DIGESTIVO, DESTINADOS AOS
HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº
203/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P650867/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 203/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
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