DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
ERRATA A PORTARIA N° 407/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P810532/2017 e no Parecer nº 814/2018 - COJUR/SMS. RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 407/2018, de 12 de abril de 
2018, veiculada no Diário Oficial do Município - DOM, nos se-
guintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 25901.10.126.0001.1005. 
0020, elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de 
Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI. LEIA-
SE: 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 
33.90.92, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA        
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA A PORTARIA N° 408/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P953841/2017 e no Parecer nº 815/2018 – COJUR/SMS. RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 408/2018, de 12 de abril de 
2018, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos 
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 25901.10.126.0001.1005. 
0020, elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de 
Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI. LEIA-
SE: 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 
33.90.92, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ERRATA A PORTARIA N° 409/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P953855/2017 e no Parecer nº 816/2018 - COJUR/SMS. RE-
TIFICA a publicação da Portaria n° 409/2018, de 12 de abril de 
2018, veiculada no Diário Oficial do Município - DOM, nos se-
guintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 25901.10.126.0001.1005. 
0020, elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de 
Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI. LEIA-
SE: 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 
33.90.92, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2018.  
 
Joana Angélica Paiva Maciel 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 265/2017 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P880800/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do 
Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, con-
forme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 2017; RETIFICA a 
publicação do Contrato nº 265/2017 – SMS, veiculado no Diário 
Oficial do Município - DOM, em 21 de Novembro de 2017, nos 
seguintes termos: I - Na qualificação da Empresa Contratada, 
considerando os termos da Retificação do Relatório do Pregão 
Eletrônico nº 082/2017 - A (fls. 128-132): ONDE SE LÊ: CNPJ 
Nº 49.324.221/0001-04. LEIA-SE: CNPJ Nº 49.324.221/0008-
80. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2018.  
 
Joana Angélica Paiva Maciel  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 11/2018, que entre si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos 
– SCSP e a Quallyx Produtos Para Saúde LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo de 
Dispensa de Licitação n° P069165/2018, os preceitos do direito público, o art. 24, Inciso V da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e, ainda, com base nos Pareceres nº 56/2018 – ASJUR/SCSP e nº 55/2018 – PA, da Procuradoria Geral 
do Município (PGM), outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto do presente con-
trato as aquisições de MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO com objetivo de atender a demanda oriunda do Programa de 
controle populacional de animais em situação de abandono nas ruas de Fortaleza - VETMÓVEL, por um período de 12(doze) meses, 
conforme o lote 11, especificados abaixo: 
 
ITEM 
NOME 
DESCRIÇÃO 
ESPECIE 
TIPO 
QTD 
QUALLYX 
TOTAL 
11.1 
CORANTE PARA MAQ. 
HEMOGR 
COLORAÇÃO DE CÉLULAS DE SANGUE PERIFÉRICO, MEDULA 
ÓSSEA OU PARA ESTUDO CITOLÓGICO DE ELEMENTOS CELU-
LARES. Embalagem também deverá trazer externamente os dados de 
identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade, 
nome do fabricante, CNPJ da empresa fabricante ou distribuidora e 
registrado pela ANVISA e ministério da saúde. 
ANIMAL 
ITEM 
1 
R$ 6.000,00 
R$ 6.000,00 
11.2 
MAQ DE HEMOGRAMA 
COMPL BC2800 VET 
MIDRAY BIO BRASIL 
Analisador 
Hematológico 
Automático                                                                                     
Diferencial leucocitário em 3 partes para (Cães, Gatos, Cavalos, Ratos, 
Camundongos, Coelhos, Macacos e Vacas). 19 parâmetros + 3 Histo-
gramas. 2 modos de contagem: sangue total e pré-diluído. Totalmente 
automático: diluição, lavagem e desobstrução de coágulos. Processa-
mento de até 30 amostras por hora. Limpeza automática dos tubos. 
Impressora térmica embutida. Tela em LCD colorida. Embalagem 
deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, 
data de fabricação, nome do fabricante, CNPJ da empresa fabricante 
ou distribuidora, Registro de certificação no INMETRO e ministério da 
Agricultura e pecuária. 
ANIMAL 
ITEM 
1 
R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 
TOTAL 
R$ 33.000,00