DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamen-
tária: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901-FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
339092 
101 
R$ 6.606,00 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, CE, 18 de abril de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018 –                 
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA TOP MÓVEIS LTDA (PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P910903/2017). FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento a Adesão a Ata de Registro de 
Preços 038/2017, decorrente do PE 08/2017, Processo n° 
3000.52538/2016 vinculado a Secretaria Municipal de Assis-
tência Social – SEMAS, do município de Maceió-AL, bem como 
pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Fede-
ral 7.892/2013, Decreto Municipal 12.255/2007, Decreto Muni-
cipal 13.090/2013. OBJETO: Eventual e futura aquisição de 
beliches de ferro, camas e berços em madeira, para atender as 
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. VALOR 
TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de                       
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. PAGAMENTO: O paga-
mento será efetuado pela Contratante, de acordo com o quanti-
tativo efetivamente fornecido, em até 30 (trinta) dias, contados 
da apresentação de requerimento, através de depósito bancá-
rio em conta corrente fornecida pela Contratada e mediante 
apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e da 
Nota de Empenho/Nota Fiscal, devidamente analisadas e ates-
tadas pelo gestor do programa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução do presente contrato 
correrão à conta das dotações orçamentárias do orçamento da 
SDHDS, abaixo descritas: Projeto Atividade: 08.244.0211.2235. 
0001, elemento de despesa 449052, fonte 0101, Projeto Ativi-
dade: 08.244.0211.2230.0001, elemento de despesa 449052, 
fonte 0101 do orçamento do Fundo Muncipal de Assistência 
Social - FMAS (31901). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 
04 de abril de 2018. ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira 
Moreira, SECRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Marce-
lo Cerqueira da Graça - REPRESENTANTE - TOP MÓVEIS 
LTDA/CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra Pimentel 
Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P121460/2018 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 237/2017 - A e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P556161/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: A SECRE-
TARIA REGIONAL I – SER I, neste ato representado por seu 
Secretário, Gilberto Costa Bastos. CONTRATADA: EMPRESA 
FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, neste ato representada pelo Sr. 
Paulo Afonso França Pinto. DO OBJETO: Constitui objeto des-
te Contrato as aquisições de recargas de Gás Liquefeito de 
Petróleo – GLP, conforme especificações e quantitativos revis-
tos no Anexo A – Termo de Referência do Edital n° PE n° 
237/2017 - A, para atender as necessidades da Secretaria 
Regional I. DO PRAZO: O contrato terá prazo para vigência 12 
(doze) meses, contados da data da publicação e o prazo de 
execução será de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. DO VALOR: 
Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.359,60 (hum mil, 
trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da SER I, consig-
nados a seguir: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0040 
(Manutenção e Funcionamento do Administrativo); Elemento de 
Despesa: 339030 (Material de Consumo); Fonte: 0101 (Recur-
sos Próprios). DO FORO: O foro do presente será a cidade de 
Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO DA 
SER I e Paulo Afonso França Pinto - REPRESENTANTE DA 
EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA. LTDA. VISTO: Alfredo 
Rogério Gomes de Brito – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SER I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P877802/2017 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, 
c/c 
o 
Processo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
P877802/2017, Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto 
nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CON-
TRATANTE: A SECRETARIA REGIONAL I – SER I, neste ato 
representado por seu Secretário, Gilberto Costa Bastos.             
CONTRATADA: 
SINDICATO 
DAS 
EMPRESAS 
DE                
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 
– SINDIÔNIBUS, neste ato representado pelo Superintendente 
do Vale-Transporte, Paulo César Barroso Vieira. DO OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-
Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” e “Vale-Transporte 
Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no 
Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE e no 
Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropoli-
tana de Fortaleza/CE. DO PRAZO: O contrato terá prazo para 
vigência 12 (doze) meses, contados da data da publicação e o 
prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta dias), a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. DO 
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global do presente con-
trato é de R$ 108.078,00 (cento e oito mil e setenta e oito re-
ais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da SER I, 
consignados a seguir: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016. 
0040 (Manutenção e Funcionamento do Administrativo); Ele-
mento de Despesa: 339039; Fonte: 0101 (Recursos Próprios). 
DO FORO: O foro do presente será a cidade de Fortaleza – 
CE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO DA SER I e 
Paulo César Barroso Vieira - REPRESENTANTE DO                   
SINDIÔNIBUS. VISTO: Alfredo Rogério Gomes de Brito – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SER I. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2018 –     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-