DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
0167 
GRAT 
PERMAN 
EM 
SERVICO 
 
 
20,00 
 
 
 
888,48 
0022 
GRAT INC CMF DGA2 
 
 
 
 
10.915,51 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
17.623,54 
 
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N° 
1324/2017, DOM DE 17.11.2017. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 11 de abril de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00099/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº. P861003/2017 RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. LUIZA DA 
COSTA MATOS (CPF 729.870.303-04), viúva e dependente do 
segurado falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ WILSON VIEIRA 
MATOS (CPF 120.366.253-04, Matrícula 8374.01, cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, Lotado na Sec. Municipal da Saúde 
- SMS), a partir de 18.09.2017, com fundamento art. 40 da 
Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, 
inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de 
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza          
(PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91.Art.5º da Lei n.º 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012 
Art. 44 da Lei n.º 9265/2007Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. A pensão da 
viúva orçou em R$ 1.893,76 (Hum mil, oitocentos e noventa e 
três reais e setenta e seis centavos) mensais. Devendo ser 
pago R$ 757,44 (Setecentos e cinquenta e sete reais e quaren-
ta e quatro centavos) referente ao mês de Setembro/2017, 
conforme cálculo pro rata. Paridade Não. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
180 
 
 
1.005,98 
107 
Anuênio 
 
34 
 
 
342,03 
115 
Grat. 
Espc. 
Desempenho 
 
 
20 
 
 
 
201,20 
300 
Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
143,35 
105 
Insalubridade 
 
20 
 
 
201,20 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.893,76 
 
Retifica Título de Pensão n° 212/2017, publicado no DOM N° 
16.140 de 14 de novembro de 2017. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 28 de março de 2018. RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00100/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº. P805983/2017 RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. MARLENE 
MACEDO DE SOUSA RODRIGUES (CPF 607.726.043-63), a 
qual representa a sua filha menor, LUANA DE SOUSA             
RODRIGUES (CPF 626.807.533-13), a esta enquanto não 
atingir a idade regulamentar, viúva e filha, respectivamente, 
dependentes do segurado falecido deste instituto, o Sr.              
MANOEL FERREIRA RODRIGUES (CPF 443.062.963-34, 
Matrícula 20257.01, cargo de Gari, Lotado na Autarquia de 
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR), a partir de 
09.08.2017, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 
7°, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art. 103, II c/c Art.113 da 
Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Lei n.º 
9497/2009, de 14 de agosto de 2009. A pensão da viúva e da 
menor para orçou para cada dependente em R$ 882,56 (Oito-
centos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), tota-
lizando em R$ 1.765,13 (Hum mil, setecentos e sessenta e 
cinco reais e treze centavos) mensais. Devendo ser pago para 
cada dependente R$ 617,61 (Seiscentos e dezessete reais e 
sessenta e um centavos), totalizando R$ 1.235,22 (Hum mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) referente 
ao mês de Agosto/2017, conforme cálculo pro rata. Paridade 
Não. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
180 
 
 
943,97 
105 
Insalubridade 
 
40 
 
 
377,59 
388 
Vant. 
Pessoal 
Reajustável 
 
 
 
 
 
443,57 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.765,13 
 
Retifica Título de Pensão n° 199/2017, publicado no DOM n° 
16.115 de 05 de outubro de 2017. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 28 de março de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE               
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
nos termos do art. 24, inciso II e art. 62, § 2° da Lei n° 
8.666/1993 com base no Parecer Jurídico n° 2177/2018 – 
PROJUR/IPM, e tendo em vista os elementos que instruem os 
autos do Processo Administrativo n° P040307/2018, o qual 
RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, a contrata-
ção de empresa para serviço de manutenção e configuração de 
alarmes e câmeras do sistema de vídeo monitoramento do 
prédio do IPM, sendo o valor total de R$ 5.760,00 (Cinco mil, 
setecentos e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta 
da Dotação Orçamentária: 18.202.09.122.0001.2016.0015, 
elemento de despesa 339039, fonte de recurso 3500. Publique-
se e registre-se. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2018. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1146/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, PAULO MARTINS SANTOS, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de uma função AUXILIAR DE SERVIÇOS