DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 13712-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P213149/2016, que o (a) mesmo 
(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
PAULO MARTINS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-
RAIS, matricula Nº 13712-01, percebe Gratificação Especial de 
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no 
percentual de 40 % (quarenta por cento), desde SETEM-
BRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  
27 de novembro de 2017. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1147/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº. 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, PAULO MARTINS SANTOS, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de uma função AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 13712-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED; CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHE-
CER, que a (o) servidor (a), PAULO MARTINS SANTOS, AU-
XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 13712-01, per-
cebe Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentu-
al de 35% (trinta e cinco por cento), desde ABRIL/1994, con-
forme Processo  Administrativo de Nº P213149/2016. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de no-
vembro de 2017. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1148/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, PAULO MARTINS SANTOS, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 13712-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P213149/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde MARÇO/1985. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
PAULO MARTINS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-
RAIS, matricula Nº 13712-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde MAR-
ÇO/1985. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
27 de novembro de 2017. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 291/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANA VIRGINIA PITELLA ROLIM, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo MÉDICA, matriculada (a) 
sob o Nº 16323-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
Nº P391185/2016, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), porta-
ria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), ANA VIRGINIA PITELLA RO-
LIM, MÉDICA, matricula Nº 16323-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
ABRIL/1994. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
30 de janeiro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -      
SUPERINTENDENTE DO IJF- EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 292/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ANA VIRGINIA PITELLA ROLIM, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo MÉDICA, matriculado (a) 
sob o Nº 16323-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
Nº P391185/2016, que o mesmo percebe Gratificação de Plan-
tão desde JANEIRO/1992, no percentual de 60% (sessenta por 
cento); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a) ANA VIRGINIA PITELLA RO-
LIM, MÉDICA, matricula Nº 16323-01, percebe Gratificação de 
Plantão desde JANEIRO/1992, no percentual de 60% (sessen-
ta por cento); Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 30 de janeiro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE DO IJF- EM EXERCÍCIO. VISTO:   
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0613/2018 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95, e de acordo com 
o Processo Administrativo nº P072763/2018. RESOLVE: RE-
VOGAR, somente em relação aos candidatos abaixo nomina-
dos, os efeitos da Portaria Nº 1145/2017, de 27 de novembro 
de 2017, publicada no DOM em 28.11.2017, que nomeou di-
versos candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os car-
gos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Laboratório em 
Análises Clínicas, em virtude do não atendimento aos prazos 
legais, estabelecidos na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, relacionados à posse e exercício.