DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO SILVEIRA FILHO, é servidor deste 
Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
ANALÍSES CLÍNICAS, matricula nº 8406-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P205983/2016, que o mesmo per-
cebe Gratificação de Raios-X no percentual de 40% (quarenta 
por cento), desde ABRIL/1987. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOL-
VE: RECONHECER que o servidor FRANCISCO SILVEIRA 
FILHO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, 
matricula nº 8406-01 percebe Gratificação de Raios-X, no per-
centual de 40% (Quarenta por cento), desde ABRIL/1987. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de março 
de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 956/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO SILVEIRA FILHO, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE LABORA-
TÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matriculado (a) sob o Nº 8406-
01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P205983/2016, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por cen-
to); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assenta-
mentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHE-
CER que o (a) servidor (a) FRANCISCO SILVEIRA FILHO, 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matricu-
la nº 8406-01, percebe Gratificação de Plantão desde        
ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por cento). Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de março  
de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 970/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE 
LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matriculado (a) sob o 
Nº 20041-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P161749/2016, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Es-
pecial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO 
SAMPAIO JUNIOR, AUXILIAR DE LABORATÓRIO ANALÍSES 
CLÍNICAS, matricula Nº 20041-01, percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GE-
AHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde SE-
TEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 12 de março de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 971/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matriculado (a) sob 
o Nº 20041-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fi-
chas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
nº P161749/2016, que a mesma percebe Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde DE-
ZEMBRO/1992. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER 
que o (a) servidor (a), CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR, 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matricu-
la Nº 20041-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1992. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 972/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE 
LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, matriculado (a) sob o 
Nº 20041-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P161749/2016, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por cen-
to); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assenta-
mentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHE-
CER que o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO SAMPAIO 
JUNIOR, AUXILIAR DE LABORATÓRIO ANALÍSES CLÍNICAS, 
matricula nº 20041-01, percebe Gratificação de Plantão desde 
ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por cento). Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de março 
de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1048/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do