DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUISA DE MARILAC CASTRO, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 17452-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P018858/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  ABRIL/1994, 
no percentual de 60% (sessenta  por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
MARIA LUISA DE MARILAC CASTRO, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula nº 17452-01, percebe Gratificação de 
Plantão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta 
por cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
22 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1102/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS 
MARTINS,  é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função MÉDICA, matriculado (a) sob o Nº 7088-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P094611/2016, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
(a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS MARTINS, MÉ-
DICA, matricula Nº 7088-01, percebe Gratificação Especial de 
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1103/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS 
MARTINS é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função MÉDICA, matriculado(a) sob o Nº 7088-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P094611/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1992. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) TE-
RESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS MARTINS, MÉDI-
CA, matricula Nº 7088-01, percebe Gratificação de Insalubrida-
de, no percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEI-
RO/1992. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
26 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1104/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS 
MARTINS, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função MÉDICA, matriculado(a) sob o Nº 7088-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P094611/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde JANEIRO/1992, 
no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor(a), TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOUÇAS 
MARTINS, MÉDICA, matricula nº 7088-01, percebe Gratifica-
ção de Plantão desde JANEIRO/1992, no percentual de 65% 
(sessenta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 26 de março  de 2018. Riane Maria Bar-
bosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1105/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA CLEIDE SILVA DE ARAÚJO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
RADIOLOGIA, matricula nº 6724-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P293460/2016, que o mesmo percebe 
Gratificação de Raios-X no percentual de 40% (quarenta por 
cento), desde JANEIRO/1979. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) 
servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) MARIA 
CLEIDE SILVA DE ARAÚJO, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, 
matricula nº 6724-01 percebe Gratificação de Raios-X, no per-
centual de 40% (Quarenta por cento), desde JANEIRO/1979. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1106/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do