DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREIRA 
é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo MÉDICO, 
matriculado (a) sob o Nº 8708-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P900019/2017, que a mesma percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde AGOSTO/1985. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOL-
VE: RECONHECER que o (a) servidor (a), MARIA IZEUDA 
VITOR DE ALENCAR BARREIRA, MÉDICO, matricula Nº 
8708-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde AGOSTO/1985. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de março de 2018. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1049/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREI-
RA  é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
MÉDICO, matriculado (a) sob o Nº 8708-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P900019/2017, que o (a) mesmo 
(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) MARIA 
IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREIRA, MÉDICO, matricula 
Nº 8708-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40 % (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de março de 2018. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1051/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREI-
RA é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
MÉDICO, matriculado(a) sob o Nº 8708-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P900019/2017, que o mesmo per-
cebe Gratificação de Plantão desde  MAIO/1982, no percentual 
de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) MARIA 
IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREIRA, MÉDICO, matricula 
Nº 
8708-01, 
percebe 
Gratificação 
de 
Plantão 
desde                        
MAIO/1982, no percentual de 65% (sessenta cinco por cento). 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de 
março  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1058/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUISA DE MARILAC CASTRO,  é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 17452-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P018858/2016, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor(a) LUISA DE MARILAC CASTRO, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 17452-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 22 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1059/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que LUISA DE MARILAC CASTRO é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO, matriculado (a) sob o Nº 17452-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P018858/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
LUISA DE MARILAC CASTRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
matricula Nº 17452-01, percebe Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento), desde DEZEM-
BRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
22 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1060/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do