DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 28 de março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1203/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANA ANGÉLICA ELCIAS, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matriculado (a) sob o Nº 12745-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P775265/2017, que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) ANA 
ANGÉLICA ELCIAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula 
Nº 12745-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 28 de março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1218/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LIGIA MIRIA DE SOUSA ALMEIDA, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 83984-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P859990/2017, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde MARÇO/2010. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a) LIGIA MIRIA DE SOUSA ALMEIDA, TÉCNICA DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 83984-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
MARÇO/2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 03 de abril de 2018. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1219/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LIGIA MIRIA DE SOUSA ALMEIDA, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 83984-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P859990/2017, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  MARÇO/2010, 
no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a), LIGIA MIRIA DE SOUSA ALMEIDA, TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM,matricula nº 83984-01, percebe Gratificação 
de Plantão desde MARÇO/2010, no percentual de 65% (ses-
senta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de abril de 2018. Osmar Azeve-
do Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
003/2018 AO CONTRATO DE Nº 257/2015 - Fundamento 
Legal: com base nas disposições constantes no art. 65, §1º da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no item 11.23 
da Cláusula 11ª do referido contrato, bem como em conformi-
dade ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P049516/2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM 
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Proceder ao acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato de 
prestação de serviços nº 257/2015. Do Valor: O acréscimo do 
contrato no percentual de 25% corresponde ao valor total de 
R$ 2.065.500,00 (Dois milhões, sessenta e cinco mil e quinhen-
tos reais), passando a quantia global de R$ 8.262.000,00 (Oito 
milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais) para                                
R$ 10.327.500,00 (Dez milhões, trezentos e vinte e sete mil e 
quinhentos reais). Das Disposições Finais: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. Dotação Orçamentária: projeto/atividade programa 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 
15/03/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de  Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Otávio Batista de Car-
valho Neto - Remi Michel Fouladoux - REPRESENTANTES 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ANULAÇÃO/CANCELAMENTO - A 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 49 “caput” e seus 
parágrafos, da Lei n° 8.666/93 c/c artigo 18 do Decreto n. 
11.251/2002 e com fundamento também no item 24.1 do Edital 
do Pregão Eletrônico nº 335/2017 e CONSIDERANDO despa-
cho emitido pela chefia do núcleo de Farmácia, fls. 492, a qual 
após tomar ciência do despacho dos pareceres técnicos emiti-
dos pelo IJF, fls. 491, constatou que o objeto de cada lote não 
corresponde ao especificado no Edital, fls. 138 e 139, sugerin-
do, portanto, não adquirir os produtos dos lotes 01, 02, 03 e 04, 
por não atender as necessidades da Instituição. CONSIDE-