DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
exames audiométricos a serem efetuados em empregados da 
ETUFOR, que estão expostos a ruídos, devendo ser realizados 
periodicamente, e sempre que fizerem necessários, de forma a 
cumprir ao previsto no Programa de Controle Médico de Saúde 
Ocupacional – P.C.M.S.O. DO VALOR: O valor global desta 
Carta Contrato é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
FONTE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
Carta Contrato correrão a conta do seguinte elemento de des-
pesa: 3.01.01.03.06.00067-5 (Exames de Audiometria - Custo) 
e 3.01.01.07.05.0020-5 (Exames de Audiometria – Administra-
ção). PRAZO VIGÊNCIA: A Carta-Contrato terá prazo de vi-
gência de até 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FORO: O foro da 
presente Carta Contrato será o da Comarca da Capital do Es-
tado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de março de 2018. ASSINATURAS: José do Carmo 
Gondim – DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRA-
TANTE. Elsie Goes Moreira – CLIMEG MEDICINA E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO EIRELI – CONTRATADA. 
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EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 04/2018 
– ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
ULTIMATUM CEARÁ LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto a 
contratação de empresa para prestação de serviços de literatu-
ra e envio de e-mails de intimações, notificações e editais de 
atos processuais, em que constem nomes da Empresa de 
Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, ETTUSA - Empre-
sa de Trânsito e Transporte Urbano S.A (antiga denominação 
social da contratante), como autora, ré, litisconsorte, assistente, 
interveniente e de seus procuradores. DO VALOR: O valor 
global desta Carta Contrato é de R$ 4.320,00 (quatro mil tre-
zentos e vinte reais). FONTE ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes desta Carta Contrato correrão a conta do seguinte 
elemento de despesa: 3.01.01.07.07.0018-2. PRAZO VIGÊN-
CIA: A Carta-Contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DO FORO: O foro da presente Carta Contrato será 
o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qual-
quer outro. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2018. 
ASSINATURAS: José do Carmo Gondim – DIRETOR PRE-
SIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. Maria de Fátima 
Gonçalves Fontenele - ULTIMATUM CEARA LTDA – CON-
TRATADA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO 02560/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a)              
D YLSON LUAN DA SILVA DOMINGOS, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 02561/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO GILDO GOMES DOS SANTOS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 02562/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
SUYANNE SANTOS E SILVA, para exercer o cargo de                   
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO 02563/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições           
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
GLADISON COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo de                  
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO 02564/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições        
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
EULLER VASCONCELOS SANTOS, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 07. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO 02565/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
MARIA ERONEIDE FREITAS, para exercer o cargo de                      
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 12. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO 02566/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições       
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
FRANKLIN SOARES BASTOS, para exercer o cargo de                 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO 02567/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUÍS GADELHA, o(a) Sr(a) 
MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 12. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2018.