DOMFO 03/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2018 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME. OBJETO: Constitui objeto do contrato a 
aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades 
da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
– Termo de Referência do edital, pregão eletrônico nº 339/2017, por um período de 12 meses. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
QNT. 
VALOR UNIT 
1 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em 
garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, transparen-
tes, higienizados na parte interna e externa dos 
garrafões, com protetor na parte superior e lacre 
de segurança, fornecido mediante a troca de 
vasilhames (reposição), disponibilizados pela 
empresa contratada, que atendam as normas da 
ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de 
fiscalização e controle. 
LÍMPIDA/MINERADORA DE 
ÁGUA LÍMPIDA 
GARRAFÃO 
DE 20L 
2.750 
R$ 5,50 
VALOR TOTAL DO CONTRATO 
R$ 15.125,00 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.125,00 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 339/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P940539/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade n° 
19.201.04.122. 0001.2016.0013, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 2800 e 0102, do orçamento da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 09 
de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr.            
Francisco Arcelino Araújo Lima e CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME - Sra. Priscila 
Fragoso Aguiar. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2018 FIRMADO ENTRE A 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC 
E A EMPRESA RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – EPP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, 
QUINTA-FEIRA. ONDE SE LÊ: RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 06.181.0053.2940. 
0001 – Manutenção de Operação de Trânsito e de Sinalização 
Viária; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte de Recurso 
2800, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Ci-
dadania – AMC. LEIA-SE: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das 
dotações consignadas abaixo: Projeto/atividade 19.201.06.181. 
0053.2940.0001, Elemento de despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 2800 e 0102 do orçamento da AMC – Autarquia Muni-
cipal de Trânsito e Cidadania. Projeto/atividade 19.201.06.181. 
0053.2940.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de 
Recurso 2800 do orçamento da AMC- Autarquia Municipal de 
trânsito e Cidadania. Registre-se e publique-se. Fortaleza, 17 
de abril de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE DA AMC. VISTO: Francisco Deusito de Sou-
za - PROCURADOR DA AMC - OAB/CE n° 10.361. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                      
FORTALEZA S.A.  
 
 
CONTRATO N° 10/2018 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: FORTES TECNOLO-
GIA EM SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as modificações poste-
riores. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITOS DE 
USO DE SOFTWARE (CDU) DE ROTINAS CONTÁBEIS, FI-
NANCEIRAS, FISCAIS, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, 
RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO, ALMOXARI-
FADO E DE CONTROLE PATRIMONIAL – DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, INSTALAÇÃO E CONFIGURA-
ÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUPOR-
TE TÉCNICO MENSAL PARA OS MESMOS. DO VALOR: ao 
Lote 1 – R$  68.000,00 (sessenta e oito mil reais) será pago de 
uma única vez, após a prestação integral dos serviços descritos 
no Lote 1, quanto ao Lote 2 – R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil  e 
quinhentos reais), serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais, 
de acordo com a prestação mensal do serviço de suporte des-
crito no lote 2. FONTE ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 
3.01.01.07.06.0072-2 (Licença de Software – Lote 1); 
3.01.01.07.06.0073-0 (Consultoria de Informática – Lote 2). 
PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018. 
ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESI-
DENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. Sabino Cassiano 
Filho - FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - CON-
TRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 02/2018 
- ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
CLIMEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI. 
DO OBJETO: A presente Carta Contrato tem por objeto a con-
tratação de pessoa jurídica para realização de 300 (trezentos)