DOMFO 05/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
atendimento do Instituto Dr. José Frota - IJF, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que,  por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo em 
epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
04 de junho de 2018. Romero Ramony Holanda Lima        
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de vias e aspectos 
urbanísticos da Avenida Beira Mar, no Município de 
Fortaleza - Ceará, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA ARTEC 
S/A formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
PORTARIA Nº 64/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,        
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades 
administrativas 
constantes 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
1209135307973/2013-PMF, cujas possíveis autoria e materiali-
dade se encontram descritas no documento Termo de Apura-
ção de Fatos e Autoria de fl. 54-PROPAD do citado processo 
administrativo disciplinar. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 
25 de maio de 2018. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 65/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,        
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades 
administrativas 
constantes 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
0802095606219/2013-PMF, cujas possíveis autoria e materiali-
dade se encontram descritas no documento Termo de Apura-
ção de Fatos e Autoria de fl. 139-PROPAD do citado processo 
administrativo disciplinar. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 
25 de maio de 2018. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 66/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,        
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure a irregularidade 
administrativa constante dos autos do Processo nº P057848/ 
2016-PMF (Processo apensado nº P108091/2016-PMF), cuja 
possível autoria e materialidade se encontra descrita no docu-
mento Termo de Apuração de Fatos e Autoria de fl. 65-
PROPAD do citado processo administrativo disciplinar. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURA-
DOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 25 de maio de 2018. José 
Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 67/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,       
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure a irregularidade 
administrativa constante dos autos do Processo nº P505137/ 
2016-PMF, cuja possível autoria e materialidade se encontra 
descrita no documento Termo de Apuração de Fatos e Autoria 
de fl. 51-PROPAD do citado processo administrativo disciplinar. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PRO-
CURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 25 de maio de 2018. 
José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 68/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,        
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure a irregularidade 
administrativa 
constante 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
0705160208880/2013-PMF, cuja possível autoria e materiali-
dade se encontra descrita no documento Termo de Apuração 
de Fatos e Autoria de fl.193-PROPAD do citado processo   
administrativo disciplinar. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 
25 de maio de 2018. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 69/2018 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,         
RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procurado-
ria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure a irregularidade 
administrativa 
constante 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº