DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
no CNPJ sob o nº 24.105.509/0001-67, com sede na Rua Ge-
neral Clarindo de Queiroz, nº 800, Centro, Sala 706, CEP 
60.035-001, Fortaleza, CE, neste ato representado pelo seu 
Presidente, o Sr. Simão Jorge Machado de Andrade e Castro, 
português, casado, mestre em comunicação e relações públi-
cas, portador do RNE nº G076732-I e inscrito no CPF sob o nº 
617.373.183-50. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto 
as alterações qualitativas e quantitativas nas metas do Contra-
to, nos limites permitidos pela Lei nº 8666/93. FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na 
Cláusula Décima Sétima, do Contrato de Gestão nº 03/2018, 
bem como no art. 58, I e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei 
8666/93, art. 9, do Decreto Municipal nº 12.426 /2008 e art. 19, 
Lei Municipal nº 8.704/2003 alterada pela Lei Municipal nº 
9008/2005 e Lei Municipal nº 10.029/2013 e demais legislações 
vigentes, bem como no Processo P087943/2018. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DO VALOR: O valor global do contrato original 
fica acrescido no percentual de 2,57% (dois virgula cinquenta e 
sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais); O valor global do contrato original fica 
suprimido no percentual de 2,57% (dois virgula cinquenta e 
sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais); Após as alterações acima versadas, o 
valor global do contrato permanece em R$ 2.799.000,00 (dois 
milhões, setecentos e noventa e nove mil reais). CLÁUSULA 
QUARTA – DO PLANO DE TRABALHO: O plano de trabalho 
restará alterado consoante ao que dispõe o art. 65, I, alínea “a” 
E “b”, § 1º da Lei 8666/93, nas rubricas das metas anteriormen-
te pactuadas, em decorrência das alterações qualitativas e 
quantitativas necessárias para a continuidade regular das ativi-
dades do equipamento em benefício dos jovens atendidos. 
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas e vigentes as demais 
Cláusulas e condições do Contrato Originário, desde que não 
conflitem com as disposições ora acordadas. SIGNATÁRIOS: 
COORDENADORA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE - Vivianne Andrade Rocha - Pelo CONTRA-
TANTE. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JUVENTU-
DE INOVAÇÃO - Simão Jorge Machado de Andrade e Cas-
tro, Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
setembro de 2018. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0206/2018-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16238, de 11/04/2018, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: DANIELE COELHO 
TIMBÓ, LEIA-SE: DANIELLE COELHO TIMBÓ. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTAELEZA 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos Órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o referido processo cuja data de Abertura das Propos-
tas aconteceria no dia 04 de outubro de 2018, às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorreria a partir das 14h00min. do dia 04 de outubro de 
2018 (Horário de Brasília), fica ADIADO para o dia 06 de no-
vembro 
de 
2018, 
com 
a 
Abertura 
das 
Propostas 
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de 
novembro de 2018 (horário de Brasília). Maiores informações 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 27 de setembro de 2018. Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos Órgãos da Prefeitura MUNICIPAL 
de Fortaleza – PMF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CLARO S/A., apresentou IMPUGNAÇÃO 
aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de setembro de 2018. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA       
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
engenharia para manutenção de redes de fibras óti-
cas do fibrafor (fibra óptica de fortaleza), incluindo in-
fraestruturas aéreas urbanas e redes de acesso in-
ternas das edificações, para atender a necessidade 
dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o referido processo cuja data de Abertura das Propostas 
aconteceria no dia 02 de outubro de 2018, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorreria a partir das 14h00min. do dia 02 de outubro de 2018 
(Horário de Brasília), fica ADIADO para o dia 06 de novembro 
de 2018, com a Abertura das Propostas às 09h00min. (horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 06 de novembro de 2018 (horário 
de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações |