DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de setembro de 2018. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada na prestação de serviço de 
locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
sistema de retaguarda, Sistema de Informações Ge-
renciais (SIG), dispositivos móveis conectados e  
equipamentos para gestão e operação, direcionados 
a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no termo de referência, Anexo I do presente 
edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, INFORMA que fundamentado no item 13.2 do edital, co-
munica que a SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRODU-
TOS objetos do certame dar se a na data de 01 de outubro de 
2018 às 14h:00min. no endereço sitio do item 13.3 do instru-
mento convocatório.  Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |       
CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2018. Eduardo 
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 010/2018 - O Secretário Municipal de Governo, 
Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002,e com fundamento no art. 
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
nº 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão Presencial sob o nº 010/2018, que 
tem por objeto a contratação de empresa para registro de pre-
ços visando aquisições futuras e eventuais dos serviços de 
impressão de material gráfico para uso da Secretaria Municipal 
de Governo - SEGOV, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, os Lotes 
01, 02 e 03 no qual sagrou-se vencedora a empresa             
MARCOGRAF 
GRÁFICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
02.963.095/0001-74, perfazendo o valor total para o Lote 01 de 
R$ 2.316.000,00 (Dois milhões, trezentos e dezesseis mil re-
ais), para o Lote 02 de R$ 1.437.730,00 (Um milhão, quatro-
centos e trinta e sete mil, setecentos e trinta reais), e para o 
Lote 03 de R$ 757.800,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil e 
oitocentos reais). Totalizando o valor global da licitação em              
R$ 4.511.530,00 (Quatro milhões, quinhentos e onze mil e 
quinhentos e trinta reais), de acordo com o relatório emitido 
pela pregoeira Emanuela dos Santos Lima, membro da Central 
de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR, haja vista 
que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se 
de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2018. Eng. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO - SEGOV. 
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE        
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0145/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesa de Exercício Anterior para pagamento de verba salarial de 
Vantagem Pessoal Reajustável (VPR), referente ao período de 
julho de 2014 a dezembro de 2017, no valor de R$ 8.729,28 
(oito mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) 
para o servidor GLADSTON COSTA ROSA, matrícula 41.343-
02. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orça-
mentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento des-
pesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada 
no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
06 de agosto de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 20/2014 - NATUREZA DO ATO: Termo do quinto aditivo 
ao contrato de serviço, que fazem entre si a Prefeitura de For-
taleza, através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no 
CNPJ sob nº 11.768.124/0001-38 e a empresa GELAR RE-
FRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.805.967/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O 
presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 
20/2014, por mais 12 (doze) meses ampliando sua vigência até 
o dia 15/09/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 
8.666/93, que reza sobre a duração dos Contratos Administrati-
vos, e Parecer de nº 514/2017 da Assessoria Jurídica da Guar-
da Municipal de Fortaleza. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelos pagamentos devidos, 
oriundos desta prorrogação, responderão as dotações consig-
nadas nos Projetos/Atividades: 17.102.06.122.0001.2016.0011; 
Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte de Recurso 00101 do 
orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. CLÁUSULA 
QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Contrato n° 20/2014, não 
alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO 
FORO: O foro do presente aditivo permanece o mesmo do 
contrato que o originou, ou seja, a comarca da capital do Esta-
do do Ceará, excluído qualquer outro. ASSINAM: Inspetor 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. Antônio Renan Vieira e 
Silva - Sócio da empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMER-
CIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de 
setembro de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2018 - SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: BAZAR E PA-