DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60%
-
17.2 - FUNDEB 40%
-
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
491.174.039,58
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério
1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
99,06
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
0,16
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
0,8
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >
2
-
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
(h) = (g/d)x100
22- EDUCAÇÃO INFANTIL
237.781.308,29
218.218.726,45
97.453.345,20
44,66
94.101.296,91
43,12
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
127.798.047,66
127.798.047,66
54.310.603,85
42,50
54.310.603,85
42,50
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
109.983.260,62
90.420.678,78
43.142.741,35
47,71
39.790.693,06
44,01
23- ENSINO FUNDAMENTAL
1.252.165.296,71
1.268.613.878,55
782.034.499,35
61,64
766.879.948,00
60,45
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
729.535.575,34
729.535.575,34
436.863.435,73
59,88
436.863.435,73
59,88
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
522.629.721,38
539.078.303,22
345.171.063,62
64,03
330.016.512,27
61,22
24- ENSINO MÉDIO
6.000,00
6.000,00
-
-
-
-
25- ENSINO SUPERIOR
35.000,00
35.000,00
-
-
-
-
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
27- OUTRAS
- - -
-
-
-
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
1.489.997.605,00
1.486.883.605,00
879.487.844,55
59,15
860.981.244,91
57,91
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
90.751.438,78
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
117.836.061,69
31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
908.654,18
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)
2.200,00
36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
(29+30+31+32+33+34+35)6
209.498.354,65
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6
669.989.489,90
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5
24,97
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
(h) = (g/d)x100
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANC. DE OUTROS REC.DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
- - -
-
-
-
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
33.933.540,00
33.933.540,00
27.193.167,05
80,14
25.482.872,28
75,10
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
7.020.000,00
7.019.000,00
-
0,00
-
0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
91.817.677,00
91.662.677,00
41.152.174,91
44,90
30.057.309,63
32,79
43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADIC. PARA FINANC. DO
ENSINO(39+40+41+42)
132.771.217,00
132.615.217,00
68.345.341,96
51,54
55.540.181,91
41,88
44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
1.622.768.822,00
1.619.498.822,00
947.833.186,51
58,53
916.521.426,82
56,59
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2018 (j)
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.567.512,20
2.200,00
45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
3.567.512,20
2.200,00
45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB
-
-
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO
EDUCAÇÃO
46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
5.291.865,03
1.153.377,11
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
517.200.309,77
23.942.850,72
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
508.100.123,48
24.767.260,58
48.1 Orçamento do Exercício
499.799.663,18
24.087.941,14
48.2 Restos a Pagar
8.300.460,30
679.319,44
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
908.654,18
103.357,64
50- (=) DISPONIBILIDADE FINACEIRA ATÉ O BIMESTRE
15.300.705,50
432.324,89
51- (+) Ajustes
-
-
51.1- Retenções
51.2- Conciliação Bancária
52- (=) Saldo Financeiro Conciliado
15.300.705,50
432.324,89
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