DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º QUADRIMESTRE DE 2018 - (JANEIRO A AGOSTO DE 2018) 
 
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") 
R$ 1,00  
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
VALOR REALIZADO 
No 
Até o  
Quadrimestre 
Quadrimestre  
de Referência 
de Referência 
  
(a) 
    Mobiliária 
  
-   
                            -   
        Interna 
  
-   
                            -   
        Externa 
  
-   
                            -   
    Contratual 
  
38.158.098,55 
53.489.777,27 
        Interna 
  
17.073.855,23  
       32.405.533,95  
           Empréstimos 
  
17.073.855,23  
       32.405.533,95  
                 EIXO VIA EXPRESSA/RAUL BARBOSA 
  
14.239.522,33  
       25.467.154,10  
                 CPAC-OGU 
  
2.834.332,90  
         6.938.379,85  
           Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 
  
-   
                            -   
           Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 
  
-   
                            -   
           Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
  
-   
                            -   
           Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 
  
-   
                            -   
        Externa 
  
21.084.243,32  
       21.084.243,32  
           Empréstimos 
  
21.084.243,32  
       21.084.243,32  
                 TRANFOR II 
  
10.319.112,32  
       10.319.112,32  
                 PROREDES 
  
10.765.131,00  
       10.765.131,00  
           Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 
  
-   
                            -   
           Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços  
  
-   
                            -   
           Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
  
-   
                            -   
           Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 
  
-   
                            -   
TOTAL (III) 
  
38.158.098,55  
      53.489.777,27  
  
  
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES 
VALOR 
% SOBRE 
A RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 
5.951.509.755,47 
- 
OPERAÇÕES VEDADAS (II) 
- 
- 
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) 
53.489.777,27 
0,90% 
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTER-
NAS E EXTERNAS 
952.241.560,88 
16,00% 
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 
  
857.017.404,79 
14,40% 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA  
- 
- 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA-
ÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
416.605.682,88 
7,00% 
  
  
    
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA 
  
VALOR REALIZADO 
  
No 
Até o  
  
Quadrimestre 
Quadrimestre  
  
de Referência 
de Referência 
  
  
(a) 
    Parcelamentos de Dívidas 
  
48.610.346,38  
       47.390.447,57  
         Tributos 
  
14.643.003,54 
14.138.206,69 
         Contribuições Previdenciárias 
  
33.967.342,84 
33.252.240,88 
         FGTS 
  
                                -                               -    
    Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 
  
- 
- 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 14/09/2018 e hora de emissão 10h e 24m. 
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.  
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
   Jurandir Gurgel Gondim Filho 
PREFEITO MUNICIPAL DE  
FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
Luciana Mendes Lobo 
   Valberto Alves Abreu 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E  
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE