DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44
brasileiro, solteiro, empresário, natural de Mauá, residente e
domiciliado nesta capital a Rua França nº 801, Maraponga,
CEP: 60.710-710, inscrito no CPF sob o nº 288.347.618-71 e
Cédula de Identidade nº 8197979 - MTPS/CE. Do fundamento
legal: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do
Edital de RDC Presencial n º 003/2018 e seus Anexos, bem
como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. Do objeto e regi-
me de contratação: Este contrato tem como objeto a contrata-
ção de empresa especializada com fim à execução dos servi-
ços de ampliação de 02 (duas) salas na EM Demócrito Rocha,
localizada na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2012 Bairro
Ancuri no município de Fortaleza - CE, localizadas no distrito
educacional VI, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos. Esta contratação refere-se ao Lote
03 do RDC 003/CPL/2018. Do prazo de vigência e de execu-
ção: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação, prorrogável nas hipóteses
dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n° 8.666/93. O prazo
de execução das obras é de 60 (sessenta) dias, contado da
assinatura da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente
pela Contratada. Do valor contratual: O valor contratual global
importa na quantia de 157.145,84 (cento e cinquenta e sete mil
cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Dos recursos financeiros: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta de dotação especificada a seguir:
Projeto / Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de Recursos
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0.0200
0.0800
Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de exe-
cução em uma das modalidades previstas no parágrafo primei-
ro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco
por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A
execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada
pelo Senhor Cesario Belo Torres Júnior, matrícula nº 57399-02,
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – SME. Ferdinando Teixeira Rodrigues
- FT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Cesario Belo Torres
Júnior - GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018 -
PROCESSO Nº P304202/2018 - Das partes: Contratante: Se-
cretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito pú-
blico interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste
ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. Contratada: FT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 12.502.581/0001-49, com sede na Rua
José Alves Cavalcante nº 50, Bairro Centro, CEP 61.880-000,
Itaitinga/Ceará, representada neste ato por Ferdinando Teixeira
Rodrigues, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Mauá,
residente e domiciliado nesta capital a Rua França nº 801,
Maraponga, CEP: 60.710-710, inscrito no CPF sob o nº
288.347.618-71 e Cédula de Identidade nº 8197979 -
MTPS/CE. Do fundamento legal: Fundamenta-se o presente
contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial nº
003/2018 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro
de 2011. Do objeto e regime de contratação: Este contrato tem
como objeto a contratação de empresa especializada com fim à
execução dos serviços de ampliação de 02 (duas) salas na EM
João Germano da Ponte Neto, localizada na Rua Maíza, nº 549
Bairro Conjunto Palmeiras, no município de Fortaleza-CE,
localizadas no distrito educacional VI, de acordo com as espe-
cificações contidas neste edital e seus anexos. Esta contrata-
ção refere-se ao Lote 02 do RDC 003/CPL/2018. Do prazo de
vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, pror-
rogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei
n° 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 60 (sessen-
ta) dias, contado da assinatura da Ordem de Serviço ou instru-
mento equivalente pela Contratada. Do valor contratual: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 110.099,69 (cento e
dez mil noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Dos
recursos financeiros: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta de dotação especificada a seguir:
Projeto / Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de Recursos
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0.0200
0.0800
Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de exe-
cução em uma das modalidades previstas no parágrafo primei-
ro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco
por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A
execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada
pelo Senhor Cesario Belo Torres Júnior, matrícula nº 57399-02,
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – SME. Ferdinando Teixeira Rodrigues
- FT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Cesario Belo Torres
Júnior - GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 - PROCESSO Nº P333506/2018 - DAS PARTES CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.874.813/0001-00, estabelecida na Rua Máximo João Kopp, nº 167, Bairro: Santa Cândida, Curitiba/PR,
CEP: 82.630-492, neste ato representada pela Sra. Maria Cristina Rodrigues Swiatovski, brasileira, casada, administradora de empre-
sas, inscrita no CPF n° 007.502.109-90 e RG nº 4.461.768-4 - SSP/PR. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 080/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, o disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para fornecimento de
livro didático para crianças e professores das turmas de infantil 4 e 5 que integram a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, como
forma de promover a melhoria e o aprimoramento do processo ensino-aprendizagem, conforme especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 080/2018, Lotes 01 e 02, e na proposta da CONTRATADA,
que passam a fazer parte integrante deste independente de translado.
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