DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2018 - PRO-
CESSO Nº P257986/2018 - DAS PARTES: Contratante: A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89,
na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital, neste
ato denominado simplesmente CONTRATANTE. Contratada: F
ROUMES R. DE AGUIAR - EPP, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o n° 20.169.492/0001-50, estabelecida na Rua Con-
selheiro Lafayette, 1046 – Jardim Iracema - Fortaleza/CE, nes-
te ato representada pelo Sr.(a) Francisco Roumes Rodrigues
de Aguiar, brasileiro, casado, empresário, portador do docu-
mento de identificação nº 93015092046 – SSPDS/CE e inscrito
no CPF sob o nº 735.818.953-15, residente e domiciliado na
Rua 10, nº 402, Bairro Jereissati I – Maracanaú/CE representa-
do por seu procurador Sr. Jose Rogerio de Lima, brasileiro,
casado, representante comercial, portador da célula de identi-
dade nº 200000020095-70/SSP-CE, inscrito no CPF nº
814.674.003-00, residente e domiciliado em Messejana Forta-
leza/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 219/2017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10520/2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessi-
dades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017 na pro-
posta da CONTRATADA. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 718.625,00 (sete-
centos e dezoito mil e seiscentos e vinte e cinco reais), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja
extinta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assina-
tura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 30 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar - F ROU-
MES R. DE AGUIAR – EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018 - PRO-
CESSO Nº P281666/2018 - DAS PARTES: Contratante: A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89,
na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital, neste
ato denominado simplesmente CONTRATANTE. Contratada:
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o n° 02.626.340/0001-58, situada a Rua Nossa Se-
nhora de Nazaré, nº 02 – Guaribas, Eusébio/CE, neste ato
representada pelo Sr. João Marcos Rodrigues Seabra, brasilei-
ro, casado, residente e domiciliado na cidade de Eusébio, por-
tador da célula de identidade nº 950002651994 SSPDS-CE e
do CPF nº 491.617.093-87, representado neste ato por seu
procurador André Ricardo Bindá de Borda, brasileiro, casado,
portador do documento de identidade nº 20000022720-33 –
SSP/CE, CPF nº 768366063-91, residente à Rua Tomaz Idel-
fonso nº 155 Bloco D, casa 102 - Cambeba. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 219/2017, e seus anexos, os preceitos do
direito público, Lei nº 10520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimen-
tícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE – Programa Nacional
de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017 na proposta da CON-
TRATADA. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 212.625,00
(duzentos e doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja
extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas
abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.366.0043.1134.0001
339030
0.1000
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.366.0043.2158.0001
339030
0.1000
339039
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
0.0101
0.1000
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 06 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. João Marcos Rodrigues Seabra - ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2018 - PRO-
CESSO Nº P304223/2018 - Das partes: Contratante: Secretaria
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contra-
tada: FT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 12.502.581/0001-49, com sede na Rua José Alves Caval-
cante nº 50, Bairro Centro, CEP 61.880-000, Itaitinga/Ceará,
representada neste ato por Ferdinando Teixeira Rodrigues,
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