DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
09 
Central de ar condicionado, capacidade mínima 48.000btus, split 
system's, teto, trifásico, compressor scroll, 380 volts, controle remoto 
sem fio, no mínimo 01 ano de garantia total, classificação A OU B DO 
INMETRO. 
CARRIER 
51 
R$ 6.466,00 
R$ 329.766,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 448.186,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS). 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 448.186,00 (QUATROCEN-
TOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo 
Municipal da Educação – FME: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.368.0105.28881.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria Conceição da Silva Cavalcante, matrícula 
n° 45.913-03, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Jordana Gouveia Façanha - ARV COMÉRCIO E SER-
VIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Maria Conceição da Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018 - PROCESSO Nº P336950/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.464.845/0001-63, localizada na BR 101, Km 127, S/N, Bairro: Distrito Industrial, São José de Mipibu/RN, CEP: 59.162-
000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Zito Bezerra Filho, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob o nº 200.376.354-68 e RG nº 342.726 - SSP/RN, e Rosângela Vasconcelos Bezerra, brasileira, casada, inscrita no EPF sob 
o nº 230.525.544-68 e RG nº 368.619 – SSP/RN. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº 10/2017 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para Registro de Preços, na modalidade 
de “carona”, os preceitos do direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de Mobiliários 
Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das Rede 
Pública de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo 
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. 
Discriminação do objeto: 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
41 
Conjunto Aluno – Tamanho 04 (Modelo 1 - MDF/MDP) 
UNIDADE 
5.000 
R$ 225,00 
R$ 1.125.000,00 
43 
Conjunto Aluno – Tamanho 05 (Modelo 1 - MDF/MDP) 
UNIDADE 
5.000 
R$ 234,00 
R$ 1.170.000,00 
45 
Conjunto Aluno – Tamanho 06 (Modelo 1 - MDF/MDP) 
UNIDADE 
5.000 
R$ 243,00 
R$ 1.215.000,00 
47 
Conjunto Professor 01 
UNIDADE 
300 
R$ 375,00 
R$ 112.500,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.622.500,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 
 
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Contrato é de R$ 3.622.500,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS 
E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orça-
mentária própria, prevista no orçamento da CONTRATANTE, para o exercício de 2018/2019, na classificação abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria Conceição da Silva Cavalcante, matrícula 
n° 45.913-03, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 06 de Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. José Zito Bezerra Filho, Rosângela Vasconce-
los Bezerra - MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Maria Conceição da Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – 
SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018 - PROCESSO Nº P324994/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no