DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
LOTE 01 
ITENS 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
01 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS-INFANTIL 4 (material da crian-
ça)-última edição autoras: Elidete Hofius e c\ Ren Adur Desouza - editora SEFE.  
composição do material: - dois livros (um para cada semestre), contendo encar-
tes e etiquetas adesivas. - manual do professor; CD com trilha sonora das 
canções propostas no livro da criança; CD com contos clássicos; cartazes 
(obras de artes trabalhadas na coleção e calendário anual) e bolsa (1 manual do 
professor a cada 15 livros do aluno). 
10.500 
R$ 140,00 
R$ 1.470.000,00 
02 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS-INFANTIL 5 (material da crian-
ça)-última edição autoras: Grenilza Lis Zabot, Lilian Castex e Ross Mary Vieira - 
editora SEFE. composição do material: - dois livros (um para cada semestre), 
contendo encartes e etiquetas ades ivas. -     manual do professor; CD com 
trilha sonora das canções propostas no livro da criança; CD com contos clássi-
cos; cartazes (obras de artes trabalhadas na coleção e calendário anual) e 
bolsa (1 manual do professor a cada 15 livros do aluno). 
11.175 
R$ 140,00 
R$ 1.564.500,00 
LOTE 02 
ITENS 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
01 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS-INFANTIL 4 (material da crian-
ça)-última edição autoras: Elidete Hofius e c\Ren Adur de Souza - editora SEFE. 
composição do material: - dois livros (um para cada semestre), contendo encar-
tes e etiquetas adesivas. - manual do professor; CD com trilha sonora das 
canções propostas no livro da criança; CD com contos clássicos; cartazes 
(obras de artes trabalhadas na coleção e calendário anual) e bolsa (1 manual 
do professor a cada 15 livros do aluno). 
3.500 
R$ 140,00 
R$ 490.000,00 
02 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS-INFANTIL 5 (material da crian-
ça)-última edição autoras: Grenilza Lis Zabot , Lilian Castex e ross Mary Vieira - 
Editora SEFE. composição do materil: -dois livros (um para cada semestre), 
contendo encartes e etiquetas ades ivas. -manual do professor; CD com trilha 
sonora das canções propostas no livro da criança; CD com contos clássicos; 
cartazes (obras de artes trabalhadas na coleção e calendário anual) e bolsa (1 
manual do professora cada 15 livros do aluno) 
3.725 
R$ 140,00 
R$ 521.500,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.046.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.046.000,00 (QUATRO MI-
LHÕES E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)., sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a 
contar da apresentação da proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no 
orçamento da CONTRATANTE, para o exercício de 2018/2019, na classificação abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE           RECURSOS 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.32 
5.1500 
0.1000 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Elizângela Amaral Guedes, matrícula nº 
45.913-03, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Maria Cristina Rodrigues Swiatovski – SEFE - SIS-
TEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. Elizângela Amaral Guedes - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018 - PROCESSO Nº P322632/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.759/0001-75, localizada na Avenida Pontes Vieira, nº 297, Bairro: São João do Tau-
ape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130.240, doravante denominada CONTRATADA,  tendo como representante a Sra. Jordana Gouveia 
Façanha, inscrita no CPF sob o nº 643.511.063-87 e RG nº 98010171810 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 275/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJE-
TO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para atender as necessidades das 
Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 275/2017, Lotes 7 e 9, e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado.  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
QUANT 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
07 
Central de ar condicionado, mínimo 36.000btus, split system's, teto 
monofásico, compressor rotativo ou scroll, 220 volts, controle remoto 
sem fio, no mínimo 01 ano de garantia total, classificação do                
INMETRO A, B OU C. 
CARRIER 
20 
R$ 5.921,00 
R$ 118.420,00