DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, localizada na Avenida Professor Gomes de Matos, nº 1185, sala 07, Bairro: Montese, Fortale-
za/CE, CEP: 60.410-423, doravante denominada CONTRATADA,  tendo como representante a Sra. Ana Cláudia Honorado de Andra-
de, inscrita no CPF sob o nº 265.216.793-68 e RG nº 95002568051 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 325/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28/05/2015, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 
18/01/2016 e nº 11.251, de 10/09/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de eletrodomés-
ticos para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 325/2017, Lotes 08, 09, 
10, 12, 23 e 28 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado.  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT 
PRECO                         
UNITÁRIO 
PRECO                    
TOTAL 
08 
FORNO DE MICROONDAS 30 l -Ml 
Descrição: • Forno de microondas Capacidade: • Volume útil mínimo de 30 
litros, resultado do produto das dimensões internas da cavidade do equipa-
mento. Características construtivas: • Gabinete monobloco em aço galvaniza-
do revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor 
branca. • Iluminação interna. • Painel de controle digital com funções pré-
programadas. • Timer. • Relógio. • Porta com visor central, dotada de puxador 
e/ou tecla de abertura. • Dispositivos e travas de segurança. • Sapatas plásti-
cas. • Prato giratório em vidro. • Dimensionamento da fiação, plugue e conec-
tores elétricos compatíveis com a corrente de operação. • Plugue e cordão de 
alimentação com certificação INMETRO. • Voltagem: 110 v ou 220 v (conforme 
demanda). • Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do 
aparelho. • Selo de certificação INMETRO. Matérias-primas, tratamentos e 
acabamentos: • As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento 
devem atender às normas técnicas específicas para cada material. • Todas as 
partes metálicas deverão estar isentas de rebarbas e arestas cortantes. • 
Todas as fixações visíveis, parafusos, arruelas deverão possuir proteção 
adequada contra corrosão/ oxidação ou serem fabricados em aço inox. • As 
dobradiças e vedações da porta, bem como partes associadas devem ser 
construídas de modo a suportar desgastes em uso normal. 
CONSUL 
UNID 
39 
R$ 564,10 
R$ 21.999,90 
09 
GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE -RF2 
Descrição: • Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrige-
ração “frost-free”, voltagem 110 V ou 220 V (conforme demanda). • O refrige-
rador deverá possuir certificação INMETRO apresentando classificação ener-
gética "A", conforme estabelecido na Portaria n.º 20, de 01 de fevereiro de 
2006. • Dimensões aproximadas: 176 x 62 x 69 cm (LxAxP) Capacidade: • 
Capacidade total (volume interno): mínima de 300 litros. Características cons-
trutivas: • Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa 
de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. • 
Sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete 
e nas portas. • Gabinete tipo "duplex" com duas (2) portas (freezer e refrigera-
dor). • Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos 
para suporte das prateleiras internas deslizantes. • Conjunto de prateleiras de 
vidro temperado removíveis e reguláveis. • Prateleiras da porta e cestos 
plásticos, removíveis e reguláveis. • Gaveta plástica para acondicionamento de 
frutas, verduras e legumes. • Prateleira e/ou gaveta plástica no compartimento 
do freezer. • Formas para gelo no compartimento do freezer. • Gaxetas magné-
ticas para vedação hermética das portas com o gabinete. • Batentes das 
portas dotados de sistema antitranspirante. • Dobradiças metálicas. • Sapatas 
niveladoras. • Sistema de controle de temperatura por meio de termostato 
ajustável. • Sistema de refrigeração “frost-free”. • Gás refrigerante R600a. 
OBS.1: O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser 
prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao 
Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº 267 de 
2000. OBS.2: O gás refrigerante deve ainda possuir baixo índice GWP (“Global 
Warming Potential” –Potencial de Aquecimento Global), conforme Protocolo de 
Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05. • Dimensionamento da 
fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. 
• Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. • Voltagem: 110 
v / 220 v (conforme demanda). • Indicação da voltagem no cordão de alimen-
tação (rabicho) do aparelho. • Certificação INMETRO apresentando classifica-
ção energética "A", conforme estabelecido na Portaria n.º 20, de 01 de feverei-
ro de 2006. Requisitos de segurança: • O produto deve atender os requisitos 
de segurança estabelecidos na NM 60335-1: 2006 -Segurança de aparelhos 
eletrodomésticos e similares -Parte 1: Requisitos gerais. Matérias-primas, 
tratamentos e acabamentos: • As matérias primas utilizadas na fabricação do 
equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada mate-
rial. • Gabinete e parte externa da(s) porta(s) em chapa de aço galvanizada ou 
fosfatizada com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor 
branca. • Aramados galvanizados ou fosfatizados com acabamento em pintura 
eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. • Elementos de fixação expostos, 
parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ 
oxidação. 
CONSUL 
UNID 
117 
R$ 1.838,15 
R$ 215.063,55