DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
07. Tributos (5,65%) 
261,62 
264,75 
Total Montante B 
859,69 
918,05 
Montante C (A+B) – Valor mensal de 01 posto com  
4.892,15 
4.950,50 
02 profissionais trabalhando 12X36 – Diurno 
  
 
 
Valor Total Mensal – 01 posto 24h sábado, domingo e feriados. 
342.450,28 
346.535,00 
  
Valor Total Anual  – 01 posto 24h sábado, domingo e feriados. 
4.109.403,36 
4.158.420,00 
trabalhando 12X36  x 70 postos x 12 meses 
DIFERENÇA POSTO 24H 
 
TOTAL LOTE II - MENSAL --> 
R$ 976.690,14 
R$ 1.005.295,20 
TOTAL LOTE II - ANUAL  --> 
R$ 11.720.281,65 
R$ 12.063.542,40 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária                
consignada abaixo:  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.368.0105.2881.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0042.2124.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0193.2109.0001 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.368.0105.2122.0001 
33.90.37 
0.0200 
33.90.34 
0.0200 
 
DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - THOMPSON SEGURANÇA LTDA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2018 - EXTRATO 
DE ADESÃO Nº 12/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 01/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
07/2017 – GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DOS MUNICÍ-
PIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, inscrito no 
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada neste ato 
pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: 
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30, com sede na 
cidade de Taquaritingal/SP, na Rua Alberto Pereira, nº 80, 
Nadir de Paula Eduardo, neste ato representada pelo Sr. Ro-
berto Ricardo da Costa, portador da cédula de identidade nº 
10.770.666-0 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 005.423.338-
05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E CO-
ORPORATIVO. VALOR TOTAL: R$ 115.120,00 (cento e quinze 
mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da 
Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao Pregão 
Presencial nº 07/2017 – gerenciada pelo Consórcio Dos Muni-
cípios Da Região Metropolitana De Porto Alegre. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0193. 
2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.0200, do 
orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Proje-
to/Atividade nº 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte 0.0800, do orçamento da Secretaria 
Municipal da Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e art. 29 § 2º e 3°, do Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO: Comarca de 
Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2015 
- CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2014 
- PERÍODO DEZ/2016 A NOV/2017 - MÊS DE APRESENTA-
ÇÃO DA PROPOSTA: NOV/2014. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: FEVEREIRO/2015. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo Joaquim Aristides de 
Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 081780463-34 e 
no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRA-
TADA EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 86.712.247/0001-56 com sede na cidade de Forta-
leza, na Rua Adolfo Caminha, 300, sala 01 – Centro, Fortale-
za/CE, representada por Daniel Mesquita Magalhães, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil estado, inscrito no CPF sob o nº 
468.280.013-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 
8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº 
P123576/2018. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 18,9267% tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 579.114,37 (quinhentos e 
setenta e nove mil cento e catorze reais e trinta e sete centa-
vo), para as medições realizadas no período de DEZ/2016 A 
NOV/2017, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
NOV/2014 
603,524 
NOV/2017 
717,751 
0,189267 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 5 de setembro de 2018. Joaquim Aristi-
des de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato e no Primeiro Termo Aditi-
vo ao Contrato nº 41/2017, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 18 de setembro de 2018, firmado com a locadora Elie-
te Lima de Andrade, cujo objeto é a locação de imóvel localiza-
do na Rua Cândido Sabino, 160, casa 30, Paupina, Fortale-
za/CE, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE 
LÊ: para valor mensal de R$ 5.311,97 (cinco mil, trezentos e 
onze reais e trinta e sete centavos). LEIA-SE: para valor men-
sal de R$ 5.311,97 (cinco mil, trezentos e onze reais e noventa