DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA        
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2018, Processo nº 
P042339/2018, referente ao registro de preços PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2018, 
com abertura em 06/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 1390 a 1399 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: MAJELA MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.374/0001-57, 
para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de                            
R$ 649.526,40 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e 
vinte e seis reais e quarenta centavos); PANORAMA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 03, 04, 
21, 22, 23 e 24, perfazendo um valor total de R$ 415.772,06 
(quatrocentos e quinze mil setecentos e setenta e dois reais e 
seis centavos); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, 
para os lotes 05 e 06, perfazendo um valor total de                              
R$ 171.373,63 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e 
três reais e sessenta e três centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
44.734.671/0001-51, para os lotes 07, 08, 18, 19, 26, 33, 34, 37 
e 38, perfazendo um valor total de R$ 830.754,65 (oitocentos e 
trinta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e 
cinco centavos); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.077.211/0001-34, para o lote 11, perfazendo um valor total 
de R$ 334.647,12 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e 
quarenta e sete reais e doze centavos); ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para os lotes 12, 
27 e 31, perfazendo um valor total de R$ 491.288,38 (quatro-
centos e noventa e um mil duzentos e oitenta e oito reais e 
trinta e oito centavos); e UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para os lotes 39 e 40, 
perfazendo um valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O 
valor global da licitação é de R$ 2.993.362,24 (dois milhões 
novecentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e dois 
reais e vinte e quatro centavos). As despesas decorrerão às 
contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 
25901.10.303.0127.2251.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Im-
plementação do Sistema de Apoio e Logística das Centrais de 
Distribuição de Medicamentos nos Terminais; 25901.10.303. 
0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição 
de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especiali-
zada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 
33.90.32, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária e Especializada; 25911.10.302. 0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25916.10. 302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302. 
0123.2621.0001,  Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 
0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; 25914.10.302. 
0123.2621.0007,  Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; 25912.10.302. 
0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima - CROA; 25918.10. 
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 
0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2018, Processo nº 
P049102/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁ-
VEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PRE-
GÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
169/2018, 
com 
abertura 
em 
27/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 937 a 943 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/ 
0001-52, para o lote 06, perfazendo um valor total de                      
R$ 444.876,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos 
e setenta e seis reais e dezoito centavos); UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, 
para os lotes 08  e 09, perfazendo um valor total de                         
R$ 149.407,20 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e 
sete reais e vinte centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 12, 13 e 27, perfa-
zendo um valor total de R$ 83.333,16 (oitenta e três mil trezen-
tos e trinta e três reais e dezesseis centavos); e SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.329.222/0001-76, para os lotes 16  e 17, perfazendo um 
valor total de R$ 334.681,60 (trezentos e trinta e quatro mil 
seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 1.012.298,14 (um milhão doze mil 
duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos). As des-
pesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: 
Projeto/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2523.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada a Saúde - SAMU;  25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira - HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura - HDEAM; 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 

                            

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