DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
Mota/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001,  
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; 25914.10.302.0123. 
2621.0007,  Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2018, Processo nº 
P042312/2018, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 170/2018, com abertura em 27/07/2018, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque 
Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 718 a 721 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: ESPÍRITO              
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para os 
lotes 02, 20 e 29, perfazendo um valor total de R$ 63.864,00 
(sessenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais). O 
valor global da licitação é de R$ 63.864,00 (sessenta e três mil 
oitocentos e sessenta e quatro reais). As despesas decorrerão 
à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Códi-
go: 25901.10.303.0127.2251.0001, Elemento de Despesa 
33.90.32, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Im-
plementação do Sistema de Apoio e Logística das Centrais de 
Distribuição de Medicamentos nos Terminais; 25901.10.303. 
0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição 
de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especiali-
zada; e 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 
33.90.32, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária e Especializada. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 25 de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2018, Processo nº 
P049534/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANESTÉ-
SICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2018, 
com abertura em 03/08/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 703 a 710 do processo em referência, onde foram classifi-
cadas as seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 02, 03, 18 e 19, 
perfazendo um valor total de R$ 322.029,40 (trezentos e vinte e 
dois mil vinte e nove reais e quarenta centavos); e CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os lotes 05, 06, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 15, 16, 22, 23, 24 e 25, perfazendo um valor total de 
R$ 801.519,82 (oitocentos e um mil quinhentos e dezenove 
reais e oitenta e dois centavos). O valor global da licitação é de 
R$ 1.123.549,22 (um milhão cento e vinte e três mil quinhentos 
e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). As despesas 
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 300, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Aten-
ção Primária a Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Aten-
ção Primária a Saúde;  25911.10.302.0123.2621.0004, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira - HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira - HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura - HDEAM; 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001,  
Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; 25914.10.302.0123. 
2621.0007,  Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima - CROA; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0142/2018 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO 
que no exercício do ano de 2017 as despesas referente à do-
cumentação anexa no Processo nº P321592/2018 não foram 
regularizadas. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à 
importância de R$ 20.572,76 (vinte mil quinhentos e setenta e 
dois reais e setenta e seis centavos), referente à folha suple-
mentar em favor do servidor PAULO JORGE COELHO SI-
MÕES, matrícula 4739-01, Arquiteto, lotado nesta SEINF. A 
despesa em causa deverá ser empenhada como Despesas de 
Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte dotação orçamen-
tária 27101.15.122.0001.2195. 0031 - Elemento de Despesa 
31.90.92 - Fonte 0 0101. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 03 de setembro 
de 2018. Manuela Nogueira. 
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