DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
DES JUNIOR, INSCRITO(A) NO CPF Nº 989.004.394-72. OB-
JETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETOS 
INSCRITOS JUNTO AO VII EDITAL DAS ARTES DE FORTA-
LEZA – CHP 15/2018, NA(S) SEGUINTE(S) LINGUAGEM 
(NS): ARTESANATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DES-
PESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001 SEQUENCIAL: 183; PROGRAMA: 13.391. 
0074.2265.0001 SEQUENCIAL: 115; PROGRAMA: 13,392, 
0194.2270,0001 SEQUENCIAL: 192; PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0008 SEQUENCIAL: 248; ELEMENTO DE DESPE-
SA: 33.90.36, FONTE: 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO PARA 
CADA CONTRATADO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 
(SEIS MIL REAIS) EM PARCELA ÚNICA. VIGÊNCIA: A VI-
GÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 45 (QUARENTA E CINCO) 
DIAS CONSECUTIVOS, A CONTAR DA DATA DE SUA  PU-
BLICAÇÃO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
Paola Braga de Medeiros – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes 
Junior – CONTRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 04 DE 
SETEMBRO DE 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
113/2018 DA CHP 12/2018 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO 
ALVES, INSCRITO(A) NO CPF Nº 213.179.413-49. OBJETO: 
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CON-
TRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETOS INS-
CRITOS JUNTO AO VII EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA 
– CHP 15/2018, NA(S) SEGUINTE(S) LINGUAGEM (NS): 
HUMOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS           
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001 SEQUENCIAL: 183; PROGRAMA: 13.391.0074.2265. 
0001 SEQUENCIAL: 115; PROGRAMA: 13,392,0194.2270, 
0001 SEQUENCIAL: 192; PROGRAMA: 13.392.0194.2270. 
0008 
SEQUENCIAL: 
248; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.36, FONTE: 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO PARA CADA 
CONTRATADO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL 
REAIS) EM PARCELA ÚNICA. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DES-
TE CONTRATO É DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CON-
SECUTIVOS, A CONTAR DA DATA DE SUA  PUBLICAÇÃO. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Paola Braga 
de Medeiros – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Zuleica de Alencar Araripe Pinheiro Alves – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE SERVI-
ÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 
008/2017, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E IBG 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., VENCEDORA DA 
LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P760666/2017) - CONTRATO Nº 
010/2018. CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, situada na Rua Paula Rodrigues, nº 304, bairro 
de Fátima, CEP 60411-270, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.708.978/0001-82, doravante denominada(o) CON-
TRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. 
Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, inscrita com o CPF 
nº 223.945.323-00, residente e domiciliada em Fortaleza –CE e 
IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME, inscrita no 
CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na Rua Pedro Borges, 
nº 33, Sala 730, bairro Centro, CEP nº 60.055-110, Fortaleza - 
CE, neste ato representada(o) pela(o) sócia(o), Sra. Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, empresá-
ria, portadora do RG nº 980007002425 SSP-CE, inscrita com o 
CPF nº 671.359.003-91, residente e domiciliado nesta Capital, 
à Rua Dom Quintino, nº 214, bairro Jacarecanga, CEP nº 
60.310-520. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-
RÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO 
DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE 
MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA – MOC, 
EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL – ESA E GERAÇÃO 
DE TRABALHO E RENDA – GTR; PARA EXECUÇÃO DE 
TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DE-
NOMINADO RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA. DO VALOR 
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de                  
R$ 102.226,07 (cento e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e 
sete centavos), e os preços unitários constantes da proposta 
de preços da Contratada. DOS  RECURSOS FINANCEIROS:   
Pelos pagamentos devidos em razão do serviço responderá a 
dotação consignada ao: Projeto/Atividade 16.482.0018.1017. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 
0101 e 1800. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste 
contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, 
a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 16 (dezes-
seis) meses contados a partir da data de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Adminis-
tração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMEN-
TO: Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas, 
correspondentes aos meses de execução do Contrato, após a 
entrega dos produtos previstos para cada atividade e a emis-
são Termo de Recebimento Definitivo, devidamente atestadas 
pelo setor competente da HABITAFOR. DA INEXECUÇÃO E 
DA RESCISÃO DO CONTRATO:  A inexecução total ou parcial 
do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências con-
tratuais e as previstas em lei. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRA-
TO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste 
termo, o contratante providenciará a publicação de resumo no 
Diário Oficial do Município - DOM. DA DATA DA SSINUTURA: 
06 de setembro de 2018. DO FORO: Fica eleito o Foro da 
Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, excluído 
qualquer outro. SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos – 
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOL-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR – 
CONTRATANTE. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues 
- IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME. VISTO 
ASSESSOR JURÍDICO: Assinatura Ilegível. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO          
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE           
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES INTERNOS PARA SELEÇÕES              
PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS           
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais. CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal nº 
0194, de 22 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO as dis-
posições contidas no Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de