DOMFO 28/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
105 
INSALUBRIDADE 
 
20 
 
 
1.038,60 
107 
ANUÊNIO 
 
14 
 
 
727,02 
164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
60 
 
 
3.115,79 
169 
GRAT. 
ESP. 
ATEND. 
HOSP. TERC 
 
40 
 
 
2.077,20 
173 
GRAT. PLANTÃO 
 
84 
 
 
4.362,11 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
16.513,71 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO              
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL Nº 
____ - Pelo presente contrato de trabalho que entre si, cele-
bram como partes, o INSTITUTO DR. JOSE FROTA, aqui 
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Ilmo. 
Sr. Presidente Dr. Antonio de Oliveira e MARIA NEUMA RI-
BEIRO DE FREITAS, brasileiro(a) maior, portador da CTPS nº 
050834, Série 00008-Ce, denominado(a), Empregado(a), fica 
certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abai-
xo, com fundamento. CLAÚSULA 1º - O(A) Empregado(a) se 
obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Emprega-
dor(a), a cujos Regulamentos se subordinará a execução do 
presente contrato, serviços profissionais de função de Auxiliar 
de Escritório. CLAÚSULA 2º - O(A) Empregador(a) pagará ao 
Empregado(a), o salário mensal de Cr$ 833.120 (Oitocentos e 
trinta e três mil, cento e vinte cruzeiros); no qual já foi incluído o 
repouso semanal remunerado. CLAÚSULA 3º - A carga horária 
mensal será de 240 horas podendo estender-se à horas su-
plementares, quando as circunstâncias o exigirem no horário 
que for estipulado por quem de direito. CLAÚSULA 4º - Sempre 
que houver necessidade imperiosa do serviço, o Empregado(a) 
poderá ser transferido para qualquer repartição do município, 
independente de majoração de salário, a menos que da trans-
ferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou 
com transporte para serviço, tudo de acordo com o Art. 470 da 
CLT. CLAÚSULA 5º - O(A) Empregador(a) poderá descontar 
do salário do Empregado(a) o valor dos danos por ele causado 
em virtude do dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com 
fundamento no disposto no § 1º do artigo nº 462, da CLT. 
CLAÚSULA 6º - O presente contrato do prazo Indeterminado 
vigorará a partir de 01.07.1985. E por haverem assim ajustado, 
as partes contratantes firmam o presente instrumento, em duas 
vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Fortale-
za, 01 de Julho de 1985. Dr. Antonio de Oliveira - PRESI-
DENTE. Maria Neuma Ribeiro de Freitas - EPREGADO(A).  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 359/2017-A. Processo de 
Licitação nº P834441/2017. GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA - HDEBO. 2. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 3. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 4. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO – HNSC. 8. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa 
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP. 2. Empresa RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI - EPP. 3. Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (CATETERES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Valor global: R$ 
985.946,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e 
quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 27.08.2018. 1. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTES 
DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Valdice 
Pires Maia Júnior (QUEBEC COMERCIAL LTDA). Francisco 
Ximenes de Oliveira (PANORAMA COM. PROD. MÉDICOS 
FARMAC. LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E               
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 371/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais. RE-
SOLVE designar os servidores ANDRÉ PONTES LIRA, Nível 
Técnico I - ETUFOR, matrícula nº 020824; ANDRÉ ALENCAR 
MOREIRA, Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, 
matrícula n° 51685, RAPHAYA MENDES BARROSO, Agente 
de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 84766, 
para comporem a comissão de avaliação dos aplicativos que 
verificará as condições mínimas de atendimento, conforme as 
especificações técnicas constantes no edital, devendo emitir 
relatório de avaliação técnico, devidamente datado e assinado 
por quem o emitiu e ratificado pelo titular do órgão, referente ao 
Edital nº 4172/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - 
AMC, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventu-
ais contratações de empresa especializada na prestação de 
serviço de locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
sistema de retaguarda, Sistema de Informações Gerenciais 
(SIG), dispositivos móveis conectados e equipamentos para 
gestão e operação, direcionados a fiscalização e operação de 
trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de setembro de 
2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE DA AMC.