DOMFO 28/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Certidão de Logradouro 
SEUMA 
SEUMA 
Placas de Logradouro 
SEUMA 
SEUMA 
Retira e Substituição de Responsabilidade Técnica 
TODAS AS SECRETARIAS 
SEPOG 
Transferência de Titularidade  
TODAS AS SECRETARIAS 
SEPOG 
Cadastro Técnicos de Pessoas Físicas e Jurídicas  
TODAS AS SECRETARIAS 
TODAS AS SECRETARIAS 
Solicitação de cópia de cópias de processo 
TODAS AS SECRETARIAS 
SEPOG 
Cancelamento das Licenças, Alvarás, Autorizações 
e Isenções  
TODAS AS SECRETARIAS 
 
SEPOG 
Autorização para Eventos em Área de Orla 
SEUMA 
SEUMA 
RECLAMAÇÃO/ DENÚNCIA 
Denúncia 
AGEFIS 
AGEFIS 
FISCALIZAÇÃO 
Inspeção Predial 
AGEFIS 
AGEFIS 
Controle Urbano (obras e posturas) e Ambiental 
(efluentes, 
resíduos, 
poluição 
visual, 
poluição               
sonora, poluição atmosférica). 
AGEFIS 
AGEFIS 
FUNCIONAMENTO 
Consulta Prévia de Adequabilidade Locacional para 
Atividades (Ficha Técnica) 
SEUMA 
SEUMA 
Consulta Prévia de Adequabilidade Locacional 
(Anistia)  
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Funcionamento Fácil 
SEUMA 
SEUMA 
Renovação do Alvará de Funcionamento Fácil 
SEUMA 
SEUMA 
Alteração do Alvará de Funcionamento Fácil 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Funcionamento Regular 
SEUMA 
SEUMA 
Renovação de Alvará de Funcionamento Regular  
SEUMA 
SEUMA 
Alteração de Alvará de Funcionamento Regular  
SEUMA 
SEUMA 
2ª Via do Alvará de Funcionamento Regular 
SEUMA 
SEUMA 
PROPAGANDA E 
 PUBLICIDADE 
Licença de Propaganda e Publicidade - Isenção  
SEUMA 
SEUMA 
Licença 
de 
Propaganda 
e 
Publicidade 
para                 
Estabelecimento  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Propaganda e Publicidade Provisório 
SEUMA 
SEUMA 
ESTRUTURAS                         
PROVISÓRIAS                          
UTILIZANDO ESPAÇO 
PÚBLICO 
Autorização para estrutura de Palcos, banheiros e 
demais estruturas para eventos em logradouro 
público. 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para Stand de Vendas 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para ligação de energia em logradouros 
públicos 
REGIONAL 
COAREG 
Implantação de Parklet 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para funcionamento de circos/parques 
REGIONAL 
COAREG 
 
ARBORIZAÇÃO E  
ESPAÇOS PÚBLICOS 
Autorização para poda de árvore mais de 10 arvores 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para plantio de árvores 
URBFOR 
URBFOR 
Árvore na minha Calçada 
SEUMA 
SEUMA 
Adoção de praças e áreas verdes 
REGIONAL/SEUMA 
SEUMA 
LEGISLAÇÃO URBANA 
Informações sobre o Sistema Viário 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para PE e PGV 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia de projetos localizados 
no Setor II da área de interesse urbanístico da Praia 
de Iracema 
SEUMA 
SEUMA